TRT-MA: Comissão avalia situação operacional do Tribunal visando possível retorno às atividades nas varas do trabalho no estado
A situação operacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) objetivando um possível retorno das atividades presenciais nas Varas do Trabalho no Maranhão foi avaliada na segunda reunião da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial no TRT-MA. A reunião ocorreu na última quinta-feira (2), das 17h às 19h30, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, e contou ainda com presença de parte dos integrantes da Comissão, que foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020.
O desembargador José Evandro ressaltou o caráter não deliberativo da reunião, mas apenas operacional, visando à execução do protocolo de retorno, aprovado na primeira reunião da Comissão, com o estudo de melhor forma de evitar eventual contágio da covid-19 nas dependências da JT-MA, e especial atenção para o formato ideal para todos os ambientes de trabalho, particularmente das salas para realização das audiências presenciais. O desembargador voltou a afirmar que não há data prevista para o retorno das atividades presenciais.
Por sua vez, o diretor-geral do TRT-MA, Manoel Pedro Oliveira Castro Neto, ratificou o que foi dito pelo desembargador e disse que, por enquanto, a equipe trabalha apenas com a perspectiva de retorno às atividades, a fim de preparar adequadamente as unidades da JT-MA para o retorno presencial. Manoel Pedro disse que o médico Adriano Soares Alves, lotado no Setor de Saúde, está fazendo o mapeamento da situação da pandemia em todos os municípios que sediam varas do trabalho. Ele disse ainda que o TRT tem mantido relacionamento estreito com todos os órgãos de saúde (Vigilância Sanitária, Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios) e com a OAB-MA, visando à preservação da saúde do corpo funcional do Tribunal, das partes processuais, advogados e de todos que venham a ter acesso às suas dependências.
O médico Adriano afirmou que, no estudo das curvas de contágio, os municípios apresentam uma onda de elevação, com exceção de São João dos Patos e Pinheiro. Ele afirmou também que está havendo um aumento considerável nos casos nos municípios, com exceção de São Luís, que apresenta números em queda.
Manoel Pedro também falou sobre aquisições de EPIs e álcool em gel, esclarecendo que o Tribunal já recebeu grande parte das unidades de álcool em gel e que, nesta semana, serão recebidos dispensers para álcool em gel, além de máscaras, termômetros digitais, luvas cirúrgicas e outros materiais de proteção.
O chefe do Setor de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman de Jesus, falou sobre a questão estrutural. Ele esclareceu que, por determinações da Diretoria-Geral, fez um projeto de escudo de acrílico para proteção ao Covid, com base em modelo usado no TRT-7ª Região (CE), para colocação na portarias do prédio-sede, dos fóruns, nos protocolos de atendimento, nas salas de audiências e nos gabinetes dos juízes. Mas, a questão do uso não foi deliberada na reunião.
O juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Joaquim Neto, manifestou sua preocupação com a proteção à saúde dos servidores e magistrados, jurisdicionados e usuários da Justiça Trabalhista no estado, observando a necessidade de atuação em busca da segurança de todos. Ele agradeceu pela participação na reunião, elogiou os temas que foram tratados, e afirmou que o TRT está atuando em busca do máximo de proteção para todos.
Para o desembargador José Evandro, a proteção de todos os juízes, servidores, terceirizados, advogados e jurisdicionados é o foco das ações da Comissão. “Razão pela qual é necessário verificarmos em que fase nos encontramos, onde estamos, o que temos, e se estamos preparados para um possível retorno”, ressaltou o desembargador, que reiterou que não há data prevista para retorno.
Também participaram da reunião os servidores Carlos César Pinto Reis, secretário-geral da Presidência; Stanley Araújo de Sousa, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações; Marcos Pires Costa, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e secretário da Comissão; e Flávia Regina Rêgo Cordeiro, secretária de Orçamento e Finanças.