TRT-MA: Comissão do Pje faz reunião sobre instalação do sistema nas varas trabalhistas de São Luís
Integrantes do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24), no auditório da Escola Judicial, para tratar da solenidade de instalação do PJe-JT nas sete Varas do Trabalho de São Luís, prevista para 15 de fevereiro deste ano. O PJe-JT, que substitui o processo físico, é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adaptado para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais.
Na reunião, que contou também com a participação do advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, representante da OAB-MA, foram discutidos temas como a capacitação de advogados, magistrados e servidores da capital para a utilização do PJe-JT, formação de multiplicadores do sistema, posto de atendimento permanente para advogados e partes processuais, atividades para esclarecimento sobre o uso do PJe-JT, entre outros.
O advogado Guilherme Zagallo ressaltou a necessidade de capacitar os advogados para utilizarem o sistema, ao mesmo tempo em que lembrou que há poucos advogados com certificação digital, embora o empenho da OAB-MA para obter a certificação.
O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, gestor do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação do PJe-JT, esclareceu que o TRT-MA terá um posto de apoio no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs de São Luís) para esclarecer e auxiliar os advogados, assim como serão veiculados vídeos institucionais e outras peças publicitárias que esclarecem sobre o PJe-JT.
De acordo com o presidente do Comitê Regional do PJe e diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, a Escola Judicial e Escola Superior da Advocacia (ESA) da OBA-MA firmarão convênio visando à formação de multiplicadores do PJe-JT. O desembargador destacou que é necessário que os advogados façam a certificação digital, que equivale à assinatura digital que dá validade às petições. “Nosso objetivo imediato é aumentar o número de advogados com certificação digital, uma vez que dos 6.400 advogados militantes no estado apenas 232 já fizeram a certificação’, concluiu.
Presentes, também, à reunião, o vice-diretor da Escola Judicial e juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas; e gestores e servidores que integram o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação do PJe-JT no TRT-MA, entre eles, Júlio Cesar Guimarães (diretor geral); Gabriella Carvalho Gaspar de Barros Melo (secretária de Coordenação Administrativa); Kamilly Borsoi Barros Froz (secretária executiva da Escola Judicial); Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho (coordenador de Serviços Gerais); Giani Maria Costa de Souza (coordenadora de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe); Rômulo José Maia Moura (coordenador substituto de Tecnologia da Informação e Comunicações e representante do PJe no TRT-MA) e Márcia Regina Belfort Salgueiro ((chefe substituta do Setor de Cerimonial e Eventos) .