TRT-MA: Comitê de e-Gestão destaca funcionamento do novo sistema usado na digitalização de processos físicos para o PJe
A nova versão do sistema AutoCCLE (Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento), funcionalidade que facilita o procedimento de migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi um dos temas discutidos e destacados na 52ª Reunião do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), realizada no mês de junho. Na avaliação do Comitê, a versão é mais eficiente e veloz para efetuar a digitalização. O AutoCCLE é um sistema satélite ao PJe usado para efetuar cadastramento de processos físicos tramitando nas fases de liquidação, execução e conhecimento. O módulo anterior (AutoCLE) efetuava o cadastramento somente de processos nas fases de liquidação e execução.
A versão foi desenvolvida por servidores da Seção de Apoio ao PJe, unidade integrante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT-MA. Segundo Djeison Rafael Neitzke, chefe da Seção de Apoio ao PJe, a iniciativa atendeu demanda da gestão atual do tribunal, que recomendou, em ata do Comitê do e-Gestão, que os processos em fase de conhecimento também fossem migrados ao PJe. Dessa forma, os trabalhos foram iniciados no final do mês de abril deste ano, logo após a edição do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2018, que disciplina o uso do módulo CCLE para a digitalização e migração de processos físicos para o PJe.
Conforme explicou Djeison, o AutoCCLE é uma solução disponibilizada pelo TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aos demais TRTs do país, porém cada tribunal faz adaptações à sua realidade. Servidores da Seção de Apoio ao PJe e de outros setores da CTIC trabalharam em conjunto para adaptação do módulo à realidade do TRT-MA.
O AutoCCLE utiliza a tecnologia de webservice para se conectar ao PJe, o que torna sua operação extremamente mais eficiente e veloz. Enquanto na versão anterior um processo levava, em média, 5 minutos para ser cadastrado pela ferramenta, com a utilização de até 8 máquinas virtuais, para rodar em paralelo diversas instâncias do sistema a fim de se atingir uma considerável produtividade, na versão atual, “nos mesmos 5 minutos é possível migrar mais de 100 processos rodando o sistema em apenas uma máquina”, destacou Djeison. A nova versão também gera menos erros que a versão antiga, o que acabava demandando esforços repetitivos para recadastrar os processos que falhavam.
Pela Seção de Apoio ao PJe, participaram do desenvolvimento desta nova versão os servidores Ronny Paterson Cruz da Silva, Marcos Marcolino de Oliveira e Raimundo Martins Pinto Neto. Pela Seção de Infraestrutura da CTIC, os servidores João Luiz de Oliveira Costa Neto e Leonel Carneiro Pereira, que trabalharam na criação de um ambiente de servidor de aplicação necessário ao uso do novo sistema.
Digitalização e migração de processos ao PJe - a digitalização e migração de processos físicos ao Pje apresenta benefícios como celeridade processual, maior transparência e disponibilidade da informação. Além disso, os processos migrados ao PJe, especialmente os da fase de conhecimento, favorecem a manutenção do sistema e-Gestão, uma vez que as remessas do sistema PJe nunca são rejeitadas, ao passo que as remessas de dados referentes aos sistemas legados requerem demasiados esforços na sua aprovação.
Dados informados pela Seção de Apoio ao PJe, mostram que de 2015 (ano em que iniciou a digitalização de processos físicos para o Pje) até 5.7.2018 o TRT-MA já havia migrado 26.126 processos físicos ao PJe. Do total, 2.327 processos foram migrados em 2018, dos quais 430 tramitando na fase de conhecimento, 41 na fase de liquidação e 1.856 na fase de execução.
Reunião - a 52ª Reunião do Comitê Gestor Regional do e-Gestão foi realizada em 5 de junho deste ano, sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Manoel Joaquim Neto. Presentes os servidores Djeison Rafael Neitzke (área de negócios do PJe 2º grau), Gutemberg Pereira Vidal Santos (negócio judicial PJe), Ciro Ibiapina Cardoso (negócio judicial SAPT2), Raimundo Martins Pinto Neto (tecnologia da informação judicial 1º grau), Bruno Machado França (tecnologia da informação judicial 2º grau), Marcos Marcolino de Oliveira (área de tecnologia da informação judicial 1º grau), Viviane Tabosa Neves (negócio judicial SAPT2), Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto (negócio judicial PJe 2º grau), Renata Silva Dias (área de recursos humanos). Presentes, ainda, os servidores lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa Marcos Antonio de Souza Silva (coordenador) e Francisco Eduardo de Castro.
Comitê Gestor Regional e-Gestão - o comitê tem, entre outras atribuições, gerar e acompanhar regularmente as remessas de dados judiciais e administrativos junto ao Sistema e-Gestão, quanto ao primeiro e segundo graus, assegurando-se do seu envio e aprovação perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; analisar a qualidade dos dados estatísticos compilados pelo Sistema e-Gestão, deliberando, quando necessário, sobre a implementação de ações destinadas ao ajuste de eventuais informações que não correspondam à realidade; desenvolver, em conjunto com a CTIC, quando necessário, programação de itens junto ao Sistema de Administração de Processos da Primeira e Segunda Instâncias (SAPT1 e SAPT2), à vista das regras de negócios estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.