O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu patrões e trabalhadores representantes dos sindicatos da construção civil, na manhã de terça-feira (10/3), no Gabinete da Presidência, para participar de audiência de tentativa de conciliação no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA) em face do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (SINDCONSTRUCIVIL-MA), na busca de acordo quanto ao valor do reajuste salarial dos trabalhadores. 

A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, acompanhado pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco; pelo juiz do Trabalho auxiliar da presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; e pela Assessoria Jurídica da Presidência. Compareceram à audiência o presidente do SINDUSCON, Fábio Ribeiro Nahuz, assistido pelos advogados Gislaine Pinheiro e Ulisses de Sousa; e o presidente do SINDCONSTRUCIVIL-MA, Humberto França Mendes, auxiliado pelos advogados Sutelino Coimbra Neto e Pompeu Galdino de Abreu Neto; assim como demais representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores da construção civil. 

Para iniciar as negociações, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior ressaltou o caráter conciliador da reunião, e que as discussões ali realizadas somente seriam tidas como boas se atendessem aos anseios de ambas as partes. “Sei das dificuldades na relação entre patrão e empregado. Os dois deveriam, na verdade, agir como parceiros”, considerou o magistrado. 

O advogado do SINDUSCON-MA afirmou que a relação entre as partes é pacífica e que ambas têm se esforçado para chegar a um consenso. O presidente do SINDUSCON-MA reforçou que os problemas do setor da construção civil provocaram o dissídio. As partes já haviam tentado acordo em três reuniões, sem sucesso, até virem parar na Justiça do Trabalho. Naquelas rodadas de negociação, os trabalhadores pediram 12% de aumento, tendo a contraproposta dos empregadores iniciado em 1%, chegando ao último ajuste no percentual de 6,59%. 

Na audiência realizada no Tribunal, o presidente do SINDCONSTRUCIVIL-MA apresentou uma nova proposta de reajuste no valor de 9% para as categorias de oficial, meio-oficial e servente, e de 8% para os demais cargos. Em contrapartida, o representante do SINDUSCON apresentou nova contraproposta no percentual de 7%. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carlos Gustavo Brito Castro, sugeriu um reajuste de 7,5%. O presidente do SINDCONSTRUCIVIL-MA, então, propôs um aumento de 7,5% para oficial, meio-oficial e servente, e de 7% para outros cargos. 

Depois de argumentos de ambas as partes, o acordo foi realizado com o comprometimento do SINDUSCON-MA em fazer o reajuste de 7,5% para todas as categorias, a partir de março/2015. O pagamento deverá ser feito até o quinto dia útil do mês de abril de 2015. As diferenças de salário retroativas, a partir do mês de novembro de 2014, serão reajustadas com o percentual de 6,59%, a serem pagas em duas parcelas: a primeira, referente aos salários de novembro e dezembro, a serem pagas em abril; e a segunda, referente aos meses de janeiro e fevereiro e 13º salário, no mês de maio.