TRT-MA concilia dissídio coletivo entre sindicato e empresa responsável por limpeza pública
Na manhã da última quinta-feira (6 de agosto), no Gabinete da Presidência, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizou audiência de conciliação em dissídio coletivo ajuizado pela ECO V Monitoramento Ambiental Ltda, empresa de limpeza pública do Município de São José de Ribamar, em desfavor do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Pública, Edifício, Condomínios Residenciais Comerciais e Mistos, Lavanderias do Município de São Luís (SINTEAC-MA).
O dissídio foi motivado em função do movimento grevista promovido pelo Sindicato desde o dia 17 de julho, que interrompeu as atividades desenvolvidas pelos funcionários da empresa responsável pela limpeza urbana das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os trabalhadores reivindicavam reajuste de ticket-alimentação, ajuste da compensação da jornada pelos dias parados e a forma de pagamento de diferenças salariais pendentes de pagamento por parte da empresa.
Na audiência de conciliação, o desembargador Luiz Cosmo estimulou as partes à conciliação, e Sindicato e empresa firmaram acordo sobre os seguintes pontos: reajuste do valor do ticket-alimentação para o valor de R$380,00 (trezentos e oitenta reais); reajuste do valor da cesta natalina para o valor de R$390,00 (trezentos e noventa reais); s faltas relacionadas aos dias de paralisação deverão ser compensadas; as diferenças salariais referentes aos reajustes do período de janeiro a julho/2015 e a diferença do ticket-alimentação serão pagas em quatro parcelas mensais nos contracheques de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.
Também participaram da audiência o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) Marcos Antonio de Souza Rosa, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carlos Gustavo Brito Castro; o assessor jurídico da Presidência, Luiz Alberto Queiroz Lima, o advogado Clailson Cardoso Ribeiro (empresa) e a advogada Valúzia Maria Cunha Santos (Sindicato).