A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, está concorrendo à 6ª Edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Ouvidoria Itinerante: Audiências Públicas”. A divulgação do resultado da premiação está prevista para dezembro próximo.

O Prêmio abrange as categorias de Juiz Individual; Tribunal; Ministério Público; Defensoria Pública e Advocacia. Os vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil, troféu e diploma. A corregedora do TRT do Maranhão concorreu à categoria “Juiz individual”.

O Prêmio Innovare, com o tema “Justiça Rápida e Eficaz”, presta homenagem este ano aos 60 anos da declaração dos direitos humanos, comemorados em 2008; e tem como objetivo identificar, na Justiça, práticas que garantam a solução de conflitos de forma eficaz e célere. Concorrem ao prêmio magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Os vencedores serão escolhidos com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. O projeto “Ouvidoria Itinerante: Audiências Públicas” tem como objetivo mostrar ao cidadão que é ele quem constrói a Justiça. Segundo a desembargadora, para que a instituição seja modernizada e reestruturada, é necessário ouvir o povo e saber o que ele espera da atuação da Justiça. “Ao conhecer o público alvo, seu modo de viver e sua cultura, demonstramos que os empregados e empregadores não são apenas um número em nossas estatísticas. As opiniões e expectativas do jurisdicionado são informações que servem de ferramentas para aquisição da cidadania plena e de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou a magistrada. Com o slogan “sua voz constrói a Justiça”, a Ouvidoria do TRT do Maranhão foi criada em 2006 e teve como primeira ouvidora a magistrada Ilka Esdra. Atualmente, o ouvidor é o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Por meio da Ouvidoria Itinerante, a Justiça do Trabalho vai ao encontro do jurisdicionado, com o fim de melhorar a prestação dos seus serviços, tornando-os mais eficientes. Desse modo, conhece de forma mais apurada as dificuldades, imperfeições e falhas desses serviços e torna mais transparente e fácil o acesso às informações sobre a entrega da prestação jurisdicional. Para isso, a Ouvidoria itinerante mantém audiências públicas permanentes nas 21 Varas do Trabalho no Maranhão. O projeto permite a participação dos jurisdicionados e servidores das Varas do Trabalho do interior e da Capital no implemento das melhorias necessárias à sua boa gestão, de forma a contribuir para a eficácia da prestação jurisdicional. A Ouvidoria encaminha as manifestações ao setor competente. Assim, atua ainda junto à Presidência e aos demais órgãos de direção, por meio dos quais diligencia e busca solucionar as questões apresentadas. Por outro lado, mantém o interessado sempre informado sobre as providências efetivamente adotadas. Além de as manifestações serem feitas pessoalmente, também podem ser encaminhadas por meio de formulário próprio, disponível em todas as Varas do Trabalho no Maranhão e nas portarias do edifício-sede e do Fórum Astolfo Serra, o qual deverá ser encaminhado via postal, via fax ou entregue pessoalmente. Também há o formulário eletrônico disponível no sítio: http://www.trt16.gov.br ou email: ouvidoria@trt16.gov.br. Mais informações pelos telefones 0800 282 23 23, cujas ligações serão gratuitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h30min. Fone fax (098) 2109 -9494.