TRT-MA: Corregedor regional realiza correição telepresencial no CEJUSC-JT nos dias 2 e 3/9
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (CEJUSC-JT) na quinta-feira (2/9) e na sexta (3), conforme o Edital de Correição nº 18/2021. A correição havia sido designada anteriormente para os dias 31/8 e 1/9, segundo o Edital nº 17/2021. As atividades correicionais serão iniciadas às 9 horas na manhã de quinta-feira, e encerradas às 15 horas na sexta-feira.
Logo após a abertura do trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes do CEJUSC-JT. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109 9310 ou (98) 98402 7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
CEJUSC-JT
Localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, o CEJUSC-JT é uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição. Juízes e juízas supervisores, servidores e servidoras utilizam técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais vantajoso.
A unidade absorveu as audiências inaugurais das Varas do Trabalho, possuindo finalidade conciliatória e, conforme Resolução TRT 16ª Região nº 21/2017, pode avançar para medidas de saneamento do processo e até resultar na conclusão do processo para julgamento nos casos em que não há fase instrutória. Além das audiências inaugurais, são realizadas outras para tentativa de conciliação em processos em outras fases processuais, a fim de diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução, bem como diminuir o prazo de duração do processo.
As juízas do trabalho substitutas Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar são, respectivamente, as coordenadoras titular e substituta do CEJUSC-JT.