TRT-MA designa membros do Comitê de Documentação e Memória
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros do Comitê de Documentação e Memória do TRT-MA. A designação foi feita por meio Portaria do Gabinete da Presidência n° 818/2022.
Conforme o documento, são membros do Comitê o desembargador Carvalho Neto; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, juiz auxiliar da Presidência; Carlos César Pinto Reis, secretário-geral da Presidência; Edvânia Kátia Sousa Silva, chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental; Joselin Ferreira de Sousa, chefe do Centro de Memória e Cultura (Cemoc); José de Antônio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo; Manuela Mesquita de Moura, chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; Rafael Robinson de Sousa Neto, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; Maria Suely Cavalcante Pinto, servidora lotada na Divisão de Comunicação Social; Flávio Vietta Filho, servidor lotado na Central de Mandados Judiciais; e Ronnie Márcio Duarte, servidor lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
O documento também revoga a Portaria GP n° 149/2021, que indicava os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), e a Portaria GP n°195/2021, que indicava os membros da Comissão de Gestão de Memória.
Comitê de Documentação e Memória
Instituído por meio da Portaria GP nº 713/2022, compete ao Comitê, entre outras atribuições, analisar e avaliar a documentação produzida e acumulada no Tribunal, para fins de guarda ou eliminação, aplicados os critérios que identificam os valores primário e secundários dos documentos; zelar pela correta aplicação dos instrumentos de gestão documental e apresentar propostas para sua atualização; aprovar os editais de eliminação de documentos e processos da instituição; assessorar a Presidência no desenvolvimento e na promoção da Política de Gestão Documental e Memória do TRT-MA; zelar pela economicidade e eficiência na promoção das ações de gestão documental; realizar estudos e encaminhar propostas ao Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) sobre questões relativas à gestão documental e à gestão da memória; coordenar a política de gestão da memória do Tribunal, em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário; e aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente.