O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) definiu o plano de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho no estado. As estratégias foram discutidas nesta quinta-feira (21), pela manhã, em reunião dos gestores das unidades envolvidas na implantação e uso do novo sistema eletrônico, que começa a funcionar, inicialmente, no tribunal e vara trabalhista de Barreirinhas.

A cerimônia de inauguração do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Maranhão (PJe-JT)  está prevista para o dia 7 de  dezembro deste ano, no TRT e Vara do Trabalho de Barreirinhas, conforme cronograma de implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

Durante a reunião desta quarta-feira (21), os gestores das unidades discutiram com o juiz auxiliar da presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, as estratégias e ações para implantação dos módulos de primeiro e segundo graus do PJe-JT, definiram tarefas e períodos para execução e as áreas responsáveis por cada atividade. O projeto é coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística e Diretoria de Informática do tribunal.

Segundo a secretária de Gestão Estratégica e Estatística, Stael Cavalcante, além da estruturação das instalações físicas e equipamentos de informática   para o pleno funcionamento do PJe neste Regional, estão previstas também ações de sensibilização dos públicos interno e externo para o uso do processo judicial eletrônico, treinamentos para a utilização das ferramentas e  convênios com as instituições que também vão utilizar o sistema a exemplo da OAB, Ministério Público do Trabalho, INSS, dentre outros. Está prevista, ainda, a criação de uma central de atendimento regional para tirar dúvidas sobre o uso do novo sistema, seguindo os parâmetros da central nacional a ser criada pelo CSJT.          

Unificado - o novo sistema permite unificar com segurança e racionalização a tramitação de demandas judiciais e é resultado de termo de acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal e CSJT. Conforme o projeto de implantação do PJe, a Justiça do Trabalho  passou a integrar esse sistema com o objetivo de dotar todos os seus órgãos com ferramenta única e padronizada de representação e controle de processos judiciais em meio eletrônico.    

Além de reduzir drasticamente os gastos com papel e insumos, o PJe permite o acesso à rotina e ao acompanhamento dos processos. O interessado vai poder consultar os processos, pela internet, 24 horas por dia. Como a prática de atos processuais vai ocorrer diretamente no sistema, os advogados também não vão mais precisar se deslocar até as varas do trabalho para ingressar com ações ou recursos.


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