O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Estado, José Carlos Nunes Júnior, assinaram nesta quarta-feira (11), no gabinete da Presidência do TRT, convênio para concessão de crédito imobiliário visando financiamento de imóveis residenciais para magistrados, servidores efetivos ativos, inativos ou pensionistas do Tribunal. Pelo convênio, o financiamento será feito sob condições especiais podendo ser para imóvel residencial novo, usado, e construção de unidade isolada e na planta, com taxa de juros pós-fixada. O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, elogiou a iniciativa da CEF e ressaltou que a parceria com a Caixa tem gerado bons resultado e o mais recente, segundo ele, foi a construção da sede própria da Vara Trabalhista de Chapadinha, inaugurada no final de janeiro deste ano. “Hoje há um coroamento dessa parceria. O convênio assinado traz muito benefício e nós ainda não temos a dimensão do alcance desse convênio”, declarou. Para o superintendente da Caixa no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior, a parceria com o Tribunal ajudou muito no bom desempenho que a CEF teve no ano passado. “Ficamos felizes de poder ter tido espaço para mostrar nosso trabalho nessa parceria e alcançar resultados bons para o Tribunal, Caixa, magistrados e servidores”, disse. O financiamento vai de 80% a 100% do total da avaliação de compra e venda. É de até 80% da quota de financiamento de acordo com o prazo contratado, podendo chegar a 90% exclusivamente na modalidade imóvel na planta. Para este percentual, o prazo é de até 30 anos e as taxas efetivas de juros são de 8,9% ao ano para as operações enquadradas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 11,5% para operações fora do SFH. Estas condições são para os beneficiários que já receberam ou optem pelo crédito de salário na Caixa e possuam relacionamento com o banco, como por exemplo, cartão de crédito, cheque especial e conta corrente. Há também a opção de 100% do financiamento ou carência de até seis meses. No período de carência, serão cobrados apenas os encargos devidos como seguro, juros, etc (exceto a parcela de amortização), sendo que a primeira prestação será paga a partir do sexto mês do contrato. Para este tipo de contrato, o prazo máximo será de até 30 anos e a prestação será debitada em conta corrente, com redução da taxa efetiva de juros anual para 8.4% nas operações enquadradas no SFH e 11,0% para operações fora do SFH. De acordo com o convênio, a manutenção da taxa de juros reduzida no financiamento habitacional está diretamente relacionada à manutenção dos produtos conta corrente, cartão de crédito, cheque especial e do crédito de salário na Caixa. Os beneficiários poderão comprometer até 25% da renda comprovada. A margem consignável é de 30% do rendimento bruto familiar. As solicitações poderão ser feitas na página eletrônica da Caixa, que disponibilizará os formulários a ser preenchidos pelos interessados, bem como a lista de documentos que deverão ser apresentados quando da solicitação de financiamento imobiliário ao banco. As solicitações também poderão ser feitas na agência Areinha (prédio-sede do Tribunal) ou na agência onde o interessado mantém conta corrente. O convênio prevê ainda condições especiais para aquisição de produtos da área comercial como Construcard Caixa e Consórcio Imobiliário e Auto. A Caixa terá 30 dias, após a assinatura do contrato, para a implementação das condições necessárias para o uso do serviço. Participaram também da solenidade de assinatura do convênio com a Caixa o diretor geral do TRT, Domingos Carlos do Santos Neto, o secretário geral, Júlio César Guimarães, o gerente de habitação da CEF, Francisco Maciel, a gerente regional do jurídico da Caixa, Ceres Araújo, o gerente da agência Areinha, Antonio Nairton Nunes Silva e o gerente regional de negócios, Valdemilson Almeida Nascimento.