Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) supera meta e é destaque nacional na execução do orçamento disponibilizado em 2016

De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-MA atingiu o maior Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) da Justiça do Trabalho em 2016, tendo aumentado sua execução em 13,76% em relação ao ano de 2015. Nesse ano,  o IEOD foi de 76,67% e no ano passado, subiu para 93,43%, o que levou o TRT-MA a superar a Meta 2 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, disse que o destaque nacional em execução orçamentária é resultado do comprometimento de servidores lotados na área administrativa da Justiça do Trabalho no Maranhão com a gestão pública orçamentária. " Essa premiação mostra a capacidade técnica que temos no SOF (Secretaria de Orçamentos e Finanças) e na DG (Diretoria Geral) de executar o orçamento", afirmou. Ele explicou que a premiação é importante porque confirma a experiência e competência do TRT16 em gestão orçamentária. " O Tribunal está fazendo um ótimo serviço porque o que foi pedido, de fato, foi gasto", resumiu. Ele explicou também que essa habilidade orçamentária assegura, no próximo exercício financeiro, reposição do orçamento do ano anterior acrescido de outras despesas que irão surgir.
A Diretora-Geral do TRT-MA, Adriana Albuquerque de Brito, destacou que, desde o início do exercício de 2016, o trabalho das unidades administrativas foi orientado e acompanhado com vistas à execução máxima do orçamento disponibilizado, esforço intensificado a partir da sinalização do governo federal no sentido de que o somatório das despesas comporiam o limite de despesas e gastos para o presente exercício. Segundo a Diretora-Geral, “essa conquista é proveniente da dedicação, zelo, qualidade e eficiência de toda equipe da área administrativa do TRT que, em momento histórico delicado, sofrendo, em suas atividades diárias, os reflexos do drástico corte orçamentário imposto a esta Justiça, demonstrou altíssimo nível de compromisso institucional”. 
A diretora de Secretária de Orçamento e Finanças do TRT-MA, Flávia Regina Rêgo Cordeiro, considerou que foi um desafio executar, o máximo possível, o orçamento no ano em que o Judiciário Trabalhista sofreu um corte de quase 30% na verba de custeio e de 90% em investimentos em construção, conforme a Lei Orçamentária de 2016.  Lembra que o reduzido número de servidores, a concentração do expediente em horário único e o horário de verão foram algumas circunstâncias superadas pelo Tribunal. "De um modo geral, o que foi empenhado foi pago", confirmou. 
Histórico - Em 2015, o TRT estava na lista dos Tribunais que obtiveram média de até 80% da execução do orçamento disponibilizado e, no ano seguinte, passou a ocupar a primeira relação dos que obtiveram média superior a 85%. Ocupando a dianteira desse grupo, a meta a ser atingida é de 5% até 2020. Os dados estão no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020, do CCSJT, no documento ReuneJT. 
O Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) adotado pelo Judiciário Trabalhista faz parte da Perspectiva Recursos e do Objetivo Aperfeiçoar a gestão de custos. A fórmula do índice é calculado pelo valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado x 100, dividido pelo total do orçamento disponibilizado.

Com informações da Diretoria Geral