TRT-MA e Fepetima mobilizam municípios para I Encontro Estadual de Adolescentes pela Erradicação do Trabalho Infantil
Dezenas de adolescentes de diversos municípios maranhenses estarão na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, na próxima segunda-feira (27/11), para o I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Serão dois adolescentes de cada município, ambos estudantes do Ensino Médio e ativistas sociais, que irão criar o primeiro Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti-MA) e inserir o Maranhão em rede nacional.
Os jovens irão participar de oficinas com o adolescente Felipe Caetano da Cunha, um dos idealizadores do Canpeti (Comitê de Adolescentes na Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil) do Ceará e com o procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima, um dos principais articuladores nacional do Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).
Segundo o procurador do trabalho Antônio Lima, a constituição de uma rede nacional com instâncias nos Estados e nos municípios é importante porque assegura o direito de participação dos jovens como formuladores de políticas públicas de proteção dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Ele lembra que a exploração do trabalho infantil atinge, em média, 80% dos adolescentes na faixa etária entre 14 e 17 anos.
A rede nacional dos adolescentes surgiu no Ceará, em setembro deste ano, durante a realização do primeiro encontro nacional que reuniu representantes de 22 estados. O procurador Antônio Lima conta que, na ocasião, surgiu a ideia de trazer para o Maranhão uma edição do evento com o objetivo de mobilizar os adolescentes maranhenses para integrar a rede nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Para a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16 ª Região, o primeiro encontro de adolescentes maranhenses está sendo organizado com a perspectiva de criar uma rede de solidariedade e de engajamento dos jovens nas ações de prevenção e de erradicação do trabalho infantil. A juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, também gestora da comissão do TRT-MA, disse que a mobilização dos adolescentes está sendo possível devido a parceria interinstitucional entre TRT-MA e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), instância que reúne diversas entidades governamentais e não governamentais e atuam, em conjunto, visando a erradicação do trabalho infantil no Maranhão.
Inscrições - O I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil será realizado à tarde, no horário das 14h às 17h30, no Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA. No mesmo local, das 8h às 14h, os estudantes irão participar III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, evento que também contará com a participação de representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As inscrições para os dois eventos estão abertas até o dia 27 de novembro e podem ser feitas diretamente no portal da Escola Judicial do TRT-MA (clique aqui). Podem participar magistrados, servidores, estudantes e o público em geral.
Workshop - A palestra de abertura do workshop com o tema Trabalho infantil: realidade, proteção integral efetiva e ações do TRT8 será proferida pela desembargadora do TRT da 8ª Região (PA), Maria Zuíla Lima Dutra. Gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a desembargadora também é membro da Comissão para a Infância e Adolescência, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e autora de livros e artigos sobre trabalho infantil e outros temas jurídicos.
Também faz parte da programação palestras sobre a questão da rede de proteção na prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão, que serão proferidas pelo 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude em São Luís, Márcio Tadeu Silva Marques, e pelo procurador do trabalho do Ministério Público do
Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima. O procurador Antonio Lima vai apresentar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), a experiência cearense de promocão dos direitos da criança e do adolescente.
Reeditada em 27/11/2017