O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos três finalistas em duas categorias do I Prêmio Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O tribunal concorre com o “Projeto Conciliar”, na categoria individual, e com o “Realização de pauta extra com processos na fase de execução”, categoria tribunal regional do trabalho. A entrega do prêmio será realizada no próximo dia 6 de dezembro, às 20h, no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O convite para a solenidade de premiação, com a confirmação do TRT-MA como finalista, foi encaminhado através de oficio pela conselheira Morgana Rocha para a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Para a presidente, a escolha do TRT-MA como finalista em duas categorias do I Prêmio Nacional da Conciliação sinaliza que a Justiça do Trabalho torna-se referência nacional de instituição comprometida e organizada para realizar justiça, promovendo a paz social e a cidadania, conforme preveem a missão e visão institucional do TRT-MA. Segundo a desembargadora, esta nova fase do TRT-MA somente está sendo possível devido ao esforço e ao comprometimento de magistrados e servidores com a entrega da prestação de serviço público de qualidade para a sociedade.

PROJETOS – O Projeto Conciliar de autoria do juiz Manoel Veloso Sobrinho, conseguiu elevar para 54% o índice de conciliação na Vara do Trabalho de Presidente Dutra somente em 2009. O projeto inclui a realização de audiência nas sedes dos 15 municípios que fazem parte da jurisdição da vara trabalhista e reuniões com os prefeitos para a destinação de verbas para o pagamento de precatórios trabalhistas. A divulgação das vantagens da conciliação no rádio e na televisão, a realização de palestras antes das audiências e pauta preferencial para os que desejam conciliar são outras ações do projeto. O estímulo à conciliação de processos na fase de execução é a proposta do projeto “Realização de pauta extra com processos na fase de execução”, finalista no prêmio nacional. As 21 varas do trabalho no Maranhão destinam pauta especial, designando um dia na semana, para as audiências de conciliação de processos em fase de execução, incluindo os que já tramitam há anos sem solução do litígio.

CATEGORIAS – O TRT-MA concorre, na categoria tribunal regional do trabalho, com os TRTs do Pará (8ª Região) e Amazonas (11ª Região). O juiz Veloso Sobrinho disputa o prêmio com os juízes trabalhistas José Geraldo da Fonseca, do TRT do Rio de Janeiro e Roberto Vieira de Almeida, do TRT de São Paulo. O prêmio é resultado de uma seleção de boas experiências na resolução de conflitos judiciais. Ao todo, foram inscritos cerca de cem projetos, dos quais foram escolhidos 30. Na segunda fase, magistrados foram encaminhados pelo CNJ para a verificação da eficácia da prática inscrita no prêmio. No Maranhão, os projetos “Projeto Conciliar” e “Realização de pauta extra com processos na fase de execução” foram analisados por Marco Falcão, membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, no último dia 3 de novembro. Por Gisélia Castro