O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, esteve, quarta-feira (25/1), no Prédio do Arquivo Geral da Praça Deodoro, situado na Rua de Santaninha, 398, Centro, em São Luís.  Ao todo, foram eliminados 20 mil processos físicos, de 1991 a 2010, o que corresponde a quatro toneladas e 720 Kg de papel. Essa quantidade foi doada para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL). O trabalho foi realizado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e também envolveu diversos servidores e terceirizados.

Foram publicados editais para que as partes interessadas pudessem retirar documentos, ou cópias, antes de sua eliminação, conforme Edital CPAD nº 01/2016, que foi publicado no Diário Oficial da União de 23.03.2016, seção 3, página 185, e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de 22.03.2016. O Edital CPAD nº 01/2016 é a republicação final do Edital CPAD nº 01/2007, publicado em 18 de abril de 2007. Também foram publicados os Editais CPAD 02/2016 e 03/2016.

A doação dos processos obedece aos critérios estabelecidos no Ato Regulamentar 7/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho maranhense. “Este ato possui alta representatividade para a JT maranhense. Esperamos eliminar mais 20 mil processos físicos até o final deste ano”, disse o presidente do TRT-MA, enquanto assinava o Termo de Doação no Arquivo Geral.

Já o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho de Motejunas, enfatizou a importância do trabalho. “Trata-se de um momento histórico. É a primeira vez que o TRT-MA elimina processos físicos”, disse. Os processos vão passar por fragmentação e moagem para fins de reciclagem. Foi designado, para a acompanhar o procedimento, um servidor acompanhado de agentes do Setor de Segurança do TRT-MA, conforme disposto no Termo de Eliminação de Autos.

Eliminação dos Autos – O trabalho de eliminação dos processos começou em janeiro de 2016, que teve à frente José Antônio Abreu Gomes, chefe do Arquivo Geral do TRT-MA, e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, e contou com a participação de servidores e agentes terceirizados.

Trata-se de uma atividade que envolveu diversas etapas. Primeiramente, houve a separação dos processos para eliminação, preservando todos datados de 1990 para trás. A partir de 1991 até 2010, foram preservados os autos de grande valor histórico. Com isso, o arquivo da 1ª VT de São Luís foi totalmente reorganizado. A eliminação processual física terá continuidade na 2ª VT de São Luís e será expandido às VTs do interior maranhense.

Vários servidores se disponibilizaram a participar do trabalho. Foram feitos vários mutirões, com voluntários do Tribunal e das VTs maranhenses. Alguns servidores merecem agradecimento especial como o servidor Joselin Ferreira de Sousa, que é lotado no Arquivo e demais colaboradores como Marcos Pires Costa, Fábio Henrique Soares, Edvânia Kátia Sousa Silva, Carlos Simeão Santos, Marconi Freire, Cecílio Lobo Mendes, Mary Rose Viana, Allinger Felinto, Jandilma Tereza Gomes, Samir Macedo, Cláudio José da Silva, Samuel Costa de Brito,  Ivonildes Carvalho da Silva,  Keila Maria Oliveira e Raimundo Martins Pinto Neto. Não menos importantes estão os trabalhadores da RPI, Serviços Industriais, que também participaram da ação: Geraldo Morais Brito, César Santos de Oliveira, Rafael Oliveira Pereira e Leonardo de Jesus Cabral.

CPAD – A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 255/2016. Segundo a Portaria GP, compete à CPAD propor a política de gestão documental do TRT-MA, opinando sobre a manutenção do acervo, modernização e automatização do serviço de conservação e arquivo; orientar e supervisionar a forma de adoção da Tabela de Temporalidade de Documentos quanto às atividades meio e fim; elaborar e executar plano de eliminação de documentos, obedecendo aos prazos de guarda e de destinação estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos; elaborar recomendações e/ou expedir memorandos circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas varas trabalhistas, gabinetes de desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, quanto às atividades que sejam relacionadas com procedimentos de gestão documental e de arquivos; selecionar amostras de autos findos, que constituirão acervo histórico, além de realizar outras atividades relacionadas à gestão documental.