O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos quatro TRTs que teve melhor desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011, conforme dados da Consolidação Estatística da Justiça, divulgados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A performance em execução considerou o total de ordens do Bacenjud expedidas, somado ao número de audiências de conciliação realizadas, tendo como base o número de processos em execução no período.

Os tribunais com melhor índice de desempenho na Semana da Execução do ano passado foram, nessa ordem, da 14ª Região (Rondônia e Acre), com 5,55; da 11ª Região (Amazonas e Roraima), com 4,31%; e da 17ª Região (Espírito Santo), com 3,72%. O Maranhão alcançou 3,61%. Os três primeiros receberam, na última quarta-feira (27), em Brasília (DF), das mãos do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o Prêmio Excelência, na categoria  Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011.

Para o ministro Dalazen, “o engajamento dos tribunais nessa nova ação estratégica da Justiça do Trabalho rumo à solução do maior dos seus problemas – a execução –, e que tão bons resultados vem apresentando, precisa ser mensurado e valorizado”.

Maranhão – segundo dados da Corregedoria do TRT-MA, analisados pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, na Semana da Execução de 2011 as varas trabalhistas no estado realizaram 1.383 das 1.610 audiências agendadas para o período, com 413 acordos homologados, que somaram R$ 3,7 milhões.

Na edição da Semana da Execução de 2012, realizada de 11 a 15 deste mês, os valores arrecadados em acordos pelo TRT-MA superaram em 131,19% os números do evento do ano passado. “Esses dados reforçam  a credibilidade da Justiça do Trabalho perante a sociedade”, disse a presidente do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Na edição de 2012, as conciliações  somaram R$ 8,6 milhões contra os R$ 3,7 milhões de 2011. O Maranhão arrecadou ainda  R$ 1,1 milhão com leilões judiciais.  Só os Juízo Auxiliar de Precatórios e Juízo Conciliatório em Recurso de Revista arrecadaram R$ 3,7 milhões e R$ 240 mil, respectivamente.

Além dos valores dos acordos homologados e dos leilões, a 2ª Semana da Execução  também superou em 27,11% a edição anterior em número de audiências realizadas. Quanto aos acordos efetuados, o evento deste ano superou em 79,90% a edição de 2011.