O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) faz licitação, sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção de mobiliário para gabinete localizado no 5º andar do prédio sede do Tribunal. O recebimento e a abertura dos envelopes, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, serão realizados no dia 28 deste mês, às 9 horas, no Serviço de Licitações do TRT-MA, na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, sobreloja, Areinha. Podem participar do pregão as empresas que não se encontrem com pedido de falência, concurso de credores, processo de insolvência, dissolução ou liquidação; que não tenham sido declaradas inidôneas por órgãos da Administração Publicação Direta ou Indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, sem que tenha sido promovida a reabilitação perante o órgão que aplicou a penalidade; ou punidas com suspensão pelo TRT-MA, enquanto perdurar a suspensão. Segundo o edital, também podem participar da licitação as empresas que não estejam reunidas em consórcio e não sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam suas formas de constituição e empresas estrangeiras não autorizadas a funcionarem no País; e que não tenham como empregados cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao TRT da 16ª Região. A licitação refere-se ao Pregão Presencial nº 06/2001, pertinente ao Processo nº 516/2011. Mais informações podem ser obtidas no site do TRT-MA, onde se encontra disponível o edital.