TRT-MA faz primeira correição no Juízo Auxiliar de Execução

quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 11:49
Redator (a)
Wanda Cunha
Das 10.463 conciliações realizadas no ano passado pelas Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), 11% foram em processos na fase de execução. A informação consta da ata de correição ordinária, realizada pela primeira vez no Juízo Auxiliar de Execução (Jaex). Essa correição foi também a primeira realizada pelo TRT-MA em uma unidade judicial que não se trata de vara trabalhista. Segundo informações extraídas da ata de correição, no ano de 2010, houve aumento do percentual de processos solucionados em comparação ao ano anterior. Também foi verificado que o Juízo Auxiliar de Execução adota a prática de solicitar às varas da capital que lhe remetam os processos com execução iniciada, dentre aqueles feitos contra empresas que possuam grande volume de ações e que não vêm cumprindo suas obrigações. Essa medida consta dos memos nºs 04 e 09/2010, do Jaex. A correição ocorreu em março (14) deste ano e foi presidida pela corregedora e vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, acompanhada pelos servidores Márcia Cristina Cardoso de Melo (analista judiciário), Flávio de Sousa Santos, Clemildo Sousa Pacheco, Joana D’arc Barreto da Silva e Célia Cristina Nunes Muniz (técnicos judiciários). A desembargadora corregedora registrou, em ata, a sua satisfação com o desempenho do Juízo Auxiliar de Execução, “posto que, nos limites das suas atribuições, contribuiu para a efetiva entrega da prestação jurisdicional em 31% dos processos sob a sua responsabilidade, percentual significativo, considerando-se a dificuldade enfrentada pelas Varas para levar a termo a execução, de forma solitária, em processos com um mesmo e contumaz devedor”, observou. Apesar de o Juízo Auxiliar de Execução, criado em 2007, não ter sido correicionado anteriormente, os dados levantados para essa primeira correição foram suficientes para estabelecer parâmetros de referências para a análise do seu desempenho. A corregedora também registrou que a situação no TRT-MA, em relação à execução, não é diferente do verificado nos demais Tribunais Trabalhistas do país que, historicamente, se defrontam com dificuldades semelhantes, guardadas as devidas diversidades sociais e econômicas das jurisdições respectivas.
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