O Sistema de Monitoramento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do prédio-sede e anexos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi inaugurado na tarde da última quinta-feira (17/12), pelo então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. A central funciona no 2º andar do prédio-sede do Tribunal e integra o sistema de segurança eletrônica em implantação nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional do TRT-MA, Henrique José Couto Neto; o juiz Auxiliar da Presiência, Carlos Gustavo Brito Castro; e os agentes de Segurança Judiciária Euvaldo Melo de Moraes Rego e José Marlon Machado Spíndola Brandão também participaram da inauguração.

De acordo com Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, lotado na Seção de Engenharia do TRT-MA, o sistema de segurança eletrônica por meio de vídeo monitoramento tem como principal objetivo possibilitar o monitoramento de vários locais em um único ponto, "centralizando o gerenciamento e facilitando a tomada de decisões, auxiliando a administração predial e controle, proporcionando mais segurança aos magistrados, servidores, prestadores de serviço e ao público em geral, permitindo ainda o armazenamento das imagens", afirmou.

Cláudio explicou que o sistema estava funcionando, em caráter experimental, desde outubro deste ano. No dia 3 deste mês, foi iniciada a implantação do sistema do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, com previsão de conclusão para março de 2016. Também está em funcionamento, desde 28 de julho deste, um sistema piloto na Vara do Trabalho de Barra do Corda. A VT é pioneira em receber o sistema no interior do estado e a proposta é preparar um projeto, em 2016, com base nesse sistema piloto, para monitoramento nas demais varas trabalhistas do interior.

Comitê de Segurança do TRT-MA - a implantação do novo sistema de segurança institucional faz parte das ações que visam garantir um ambiente de trabalho mais seguro. No TRT-MA, essas atividades são acompanhadas pelo Comitê de Segurança. Criado em 2012 pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir da Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê elabora o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhece e decide pedidos de proteção especial formulados por magistrados. Os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça têm que tomar algumas medidas para reforçar a segurança das Varas, dentre as quais, controle de acesso aos prédios, instalações de câmeras de vigilância, instalação de aparelho detector de metais e policiamento ostensivo. Embora a Resolução não faça referência específica à segurança dos servidores, o trabalho do Comitê de Segurança do TRT-MA inclui também ações relativas aos servidores.