TRT-MA indica novos integrantes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

terça-feira, 5 de Outubro de 2021 - 8:11
Redator
Edvânia Kátia

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, indicou, por meio da Portaria 323/2021, os novos integrantes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A eleição acontece a cada dois anos. 
Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o comitê está regulamentado pela Portaria GP n. 530/2016, com redação alterada pela Portaria GP n. 240/2021. A norma interna atende a Resolução n° 194, de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Compete ao Comitê elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça plano de ação com vistas ao alcance, no âmbito deste Regional, dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Também é competência do comitê fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, além de propor indicadores, metas, programas, projetos e ações regionais vinculados a cada uma das linhas de atuação da Política Nacional e auxiliar a sua implementação.
O comitê atua ainda na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.
A nova composição conta com a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, indicada pelo Tribunal Pleno e que será a coordenadora, tendo como suplente a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Integram ainda o comitê o desembargador James Magno Araújo Farias, escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, tendo como suplente o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. 
Entre os magistrados de primeiro grau, foi eleito o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, tendo como suplente a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. Por votação direta, foi eleito o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, representante do 1º Grau. Pela Presidência foi indicado como suplente o juiz Mário Lúcio Batigniani.
Entre os servidores, foram indicados pela Presidência Antônio José Silva Ferreira, tendo como suplente o servidor Carlos César Pinto Reis. Pelo Tribunal Pleno, foi escolhido o servidor Stanley Araujo de Sousa, a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados, tendo como suplente a servidora Alessandra Magalhães Soares. Integram a composição ainda os servidores eleitos por votação direta. São eles Luiza Helena Braga Soares,  tendo como suplente a servidora Dalilla Ohrana Brandao Sousa; José Barros de Oliveira Júnior (secretário), tendo como suplente a Adalia Alencar de Oliveira.
Representando as instituições de classe foram indicados Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza do Trabalho Substituta da 6a Vara do Trabalho de São Luís, indicada pela AMATRA XVI; e a servidora Gisélia Castro Silva, indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Maranhão (Sintrajufe-MA). 
 

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