TRT-MA inicia identificação de processos que serão eliminados
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, no sábado (9/4), os trabalhos de identificação dos processos, a partir de 1991, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que serão eliminados, desde que constem da 1ª Listagem de Eliminação de Processos e estejam dentro dos critérios do Programa de Gestão de Documentos da Justiça do Trabalho. A ideia é que mais servidores possam integrar o Grupo de Trabalho para dar mais impulso, neste primeiro momento, ao processo de identificação e análise dos autos. A CPAD também esteve na semana passada nas Varas do Trabalho de Imperatriz e de Açailândia, onde realizou o descarte de documentos administrativos sem valor histórico. Parte dos trabalhos está sendo operacionalizado pela Seção de Biblioteca e Gestão Documental, através do Centro de Memória e Setor de Arquivo.
A 1ª Listagem de Eliminação de Processos faz parte do Edital CPAD nº 01/2016, que foi publicado no Diário Oficial da União de 23.03.2016, seção 3, página 185, e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de 22.03.2016. O Edital CPAD nº 01/2016 é a republicação final do Edital CPAD nº 01/2007, publicado em 18 de abril de 2007. Após o prazo de 60 dias, o Tribunal vai prosseguir com a eliminação. Por essa razão a CPAD está fazendo a triagem inicialmente na 1ª VT.
Constam da listagem 62.896 processos físicos findos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís, relativos aos anos compreendidos entre 1978 e 1999. Entretanto serão eliminados apenas aqueles que não tenham valor histórico e sejam posteriores ao corte cronológico de 1º de janeiro de 1991. “Vamos avançar. O primeiro passo é fazer um diagnóstico de todas as varas, o que já foi iniciado com o envio de ofício solicitando dados sobre a gestão documental. O segundo momento é conscientizar os nossos quadros sobre a relavância da temática”, afirmou o presidente do TRT, desembargador James Magnos Araújo Farias.
O juiz auxiliar da Presidência, Bruno Montejunas, acredita que os resultados virão a curto, médio e longo prazo. “No momento, além do diagnóstico, estamos concentrados na realização das atividades na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para que possamos, com a segurança necessária, fazer o descarte dos autos sem valor histórico e preservar aqueles processos que são de guarda permanente e, portanto, são parte da nossa história”, destacou.
GRUPO DE TRABALHO – A CPAD está convidando servidores que tenham interesse em integrar o Grupo de Trabalho de Apoio à CPAD para a força tarefa que já iniciou o trabalho de identificação e classificação dos processos que serão eliminados. Os interessados devem entrar em contato com a Assessoria Administrativa da Presidência.
CPAD - Além do desembargador James Magno, que é o coordenador da CPAD, também são membros da Comissão o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, que é o coordenador substituto; e os servidores Adriana Albuquerque de Brito, diretora-geral do Tribunal; Joselena do Carmo Soares, secretária-geral da Presidência; Marcos Pires Costa, assessor administrativo da Presidência; Noredim de Oliveira Reuter Ribeiro, secretário da Corregedoria; Edvania Kátia Sousa Silva, chefe do Centro de Memória e Cultura do TRT-MA e secretária da CPAD; Cecílio Lobo Mendes, chefe do Setor de Arquivo e secretário substituto; Marcos Marcolino de Oliveira, analista judiciário, área tecnologia da informação; e Olívia Maria Oliveira Almeida, técnico judiciário, área administrativa. Passará a integrar ainda a CPAD a chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Raimunda Nonata Araujo Teixeira, vez que foi feita a reestruturação da Seção, por meio da Portaria GP 264/2016.