A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez a abertura oficial das obras de reforma do andar térreo do prédio-sede do órgão, na tarde da última terça-feira (2/10), para marcar o início dos serviços de readequação da estrutura física das instalações de algumas unidades de trabalho e reacomodação do restaurante e da agência da Caixa Econômica Federal. Todo o pavimento já está sendo reformado para promover as melhorias ambientais e garantir a acessibilidade de todos às dependências da instituição.
Dentre as providências iniciais, já houve a mudança da Seção de Almoxarifado e do Setor Gráfico para novas instalações no Anexo C, e o remanejamento temporário da Secretaria do Tribunal Pleno para o 5º andar. Segundo Nikole Mendonça, arquiteta da Seção de Engenharia, “na sequência, serão feitos os fechamentos dos espaços designados para o funcionamento da Caixa Econômica e do futuro restaurante do Tribunal, que também passará a funcionar no térreo”. Tanto a Caixa Econômica quanto o restaurante passarão a ter acesso pela rua lateral (R-44), onde hoje é a entrada principal do Tribunal. Esta passará para a fachada do prédio, voltada para a Avenida Vitorino Freire, onde atualmente funciona a Caixa. Além dessas mudanças, também serão reacomodados futuramente no térreo a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, o Protocolo e a Secretaria do Tribunal Pleno.
Os banheiros masculino e feminino também serão reformados e realocados de forma a se tornarem acessíveis, de acordo com o recomendado pela Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) nº 9050, criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para atender ao estabelecido na NBR, quanto à acessibilidade, o projeto do térreo contempla, ainda, a reforma da calçada no entorno do prédio-sede com a planificação da via de passeio e inclusão de rampas e escadas para adequado acesso ao Tribunal.
Para a desembargadora Solange, é importante que as pessoas entendam que, embora haja o transtorno e o desconforto temporário que uma reforma provoca, tudo está sendo feito para dar mais qualidade de vida a todos que circulam nas dependências do Tribunal. “Estamos trabalhando com as normas da Resolução 230/2016 do CNJ, que determina que atendamos às necessidades de acessibilidade. Tivemos uma auditoria da CCALD [Coordenadoria de Controle e Auditoria - Divisão de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT], logo que assumimos a Administração, que também recomendou-nos neste sentido. Então, peço a compreensão e o apoio de todos, pois estamos trabalhando para melhorar nossos ambientes, querendo o bem de todos”, destacou a presidenta.

Fotos: ASCOM e Luiz Pires.