Seguindo recomendação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, na ata da correição que foi realizada no TRT-MA, de 2 a 5 de junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu o Comitê Gestor Regional para manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição (e-Gestão) no TRT-MA. O Comitê foi instituído pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, no exercício da Presidência, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 586/2014.

De acordo com a Portaria, o desembargador James Magno Farias será o coordenador do Comitê que terá, entre outras atribuições, a de reunir-se mensalmente com o intuito de examinar pormenorizadamente, até o dia 15 de cada mês, todas as eventuais inconsistências retratadas nos “relatórios de erros de validação”, produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e disponibilizados no sistema e-Gestão, correspondentes aos dados de 1º e 2º graus.

Sob a coordenação do desembargador James Magno Farias, o Comitê tem representantes para a primeira instância (varas do trabalho) e segunda instância (TRT). Para a primeira instância, foram designados o magistrado Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal e coordenador-geral da Escola Judicial, que foi designado o responsável geral para esse grau de jurisdição; e os servidores Olívia Maria Oliveira Almeida, Fabiana Santalúcia Fernandes e Ana Tereza Araújo Dias, lotadas na Secretaria da Corregedoria, para atuarem (as duas primeiras) na área de negócio judicial e a última na área de estatística; Lídia Serpa Barbosa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para responder pela área de recursos humanos; Uiratan Alves de Sousa Cavalcante e Raimundo Martins Pinto Neto, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, responsáveis pela área de TI; e Gutemberg Pereira Vidal Santos, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, responsável pelo PJe-JT.  

Para a segunda instância (TRT), o Comitê tem como integrantes o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, responsável geral; para a área de negócio judicial foram designados os servidores Giani Maria Costa de Souza, coordenadora de Recurso, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, e Ciro Ibiapina Cardoso, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; Lídia Serpa Barbosa,  área de recursos humanos; para a área de TI foram designados os servidores Rafael Robinson de Sousa Neto e José Augusto Rodrigues Silva Filho, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Marcos Antônio de Souza Silva, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, para responder pela área de estatística, e Stael Cavalcanti Martins de Aráujo, lotada na Coordenadoria de Recurso, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, responsável pela área de PJe-JT.

O Comitê deverá encaminhar, mensalmente, ao Comitê Gestor Nacional e à Presidência do TRT, a respectiva ata de reunião, contendo as deliberações e ações implementadas para a imediata supressão de eventuais inconsistências detectadas.

A Portaria GP nº 586/2014 revogou a Portaria GP n° 915/2012, que havia constituído Comissão para implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema e-Gestão, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.