O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 85/2021, instituiu a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal. O desembargador deferiu solicitação contida no Ofício nº 1/2021/CRPTI/TRT16, e desmembrou a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, que havia sido instituída pela Portaria GP nº 584/2016.
O desembargador presidente também designou os membros da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 87/2021, os integrantes da Comissão são a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT e gestora da Comissão; os magistrados Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, também gestora da Comissão; Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza do trabalho substituta da 3ª VT de São Luís; Mário Lúcio Batigniani, juiz auxiliar da Presidência; e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria; o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro; coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Pires Costa; assessora do gabinete do desembargador presidente, Tânia Maria Matos Brito de Sousa; secretário de Administração, Edmundo Mendes Carvalho Júnior; diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, Esmar Taqueti Machado Filho, que foi designado secretário da Comissão; chefe do Setor de Cerimonial, Jeanne Aragão Adler; chefe do Setor de Comunicação Social, Edvânia Kátia Sousa Silva; secretária executiva da Escola Judicial, Luana Cavalcante Salgado Marciel; coordenador de Serviços Gerais, José Coelho de Melo; e a chefe do Setor de Ouvidoria, Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima.
A Comissão será responsável pelo desenvolvimento, no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, de ações de combate e erradicação do trabalho escravo.