TRT-MA institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre impactos de aposentadorias na Justiça do Trabalho no estado
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, instituiu um grupo de trabalho, composto por servidores do Tribunal, para realizar estudos acerca do impacto das aposentadorias nos próximos anos no TRT, bem como para apresentar plano de ação para minimizar os impactos na força de trabalho, em virtude da impossibilidade de novas contratações. Nos últimos cinco anos, um magistrado e 27 servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão se aposentaram.
Instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 173/2021, retificada pela Portaria GP nº 179/2021, o grupo de trabalho tem como membros o servidor José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que é o coordenador do grupo; as servidoras Fernanda Cristina Muniz Marques, lotada na Diretoria-Gerall, que é a subcoordenadora; Elaine Moraes Pachêco, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e secretária do grupo; Ana Célia Ferreira Mendes, lotada na Secretaria de Administração; Jandilma Tereza Gomes Ferreira, lotada no Gabinete da Presidência; e os servidores Ary Arruda Gomes de Sá Filho, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; Euvaldo Melo de Moraes Rêgo, lotado no Setor de Assessoramento Jurídico.
Ao instituição do grupo de trabalho considerou, entre outros pontos, a importância da realização de estudos sobre os impactos das aposentadorias nos próximos anos sobre a força de trabalho em confronto com as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional nº 95 combinado com a Lei Complementar nº 173.