O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lança, nesta segunda-feira (05/12), no auditório do tribunal, no bairro Areinha, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Maranhão. O lançamento ocorre durante o I Fórum de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que será aberto às 9h, pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

A campanha é uma das ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Após a abertura do Fórum,  será assinado o termo de cooperação técnica entre o TRT-MA, INSS, Procuradora Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA), Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA) e  Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão (OAB-MA).

Em seguida, o técnico de segurança no trabalho do SESI/MA, Gilberto Batista Torres Privado, falará sobre as causas do acidente de trabalho e, às 10h15, o procurador do trabalho, Raimundo Simão de Melo, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), falará sobre os acidentes de trabalho e as suas conseqüências financeiras, humanas e sociais.

O Fórum é direcionado a servidores, operadores de Direito e comunidade em geral. As inscrições são limitadas e gratuitas e podem ser feitas por e-mail (escolajudicial@trt16.jus.br) ou pelos telefones (98) 2109-9390 e 2109-9590. A carga horária é válida para o Adicional de Qualificação dos servidores do TRT-MA.

Sessão de autógrafo - O procurador Raimundo Simão de Melo, às 11 horas, fará uma sessão de autógrafos dos livros “Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador”, “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho”, “Processo Coletivo do Trabalho” e “A Greve no Direito Brasileiro”. O autor é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, professor de Direito e de Processo do Trabalho; membro da Escola Superior do Ministério Público do Trabalho e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.