Nesta terça-feira (08), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª  Região (MA) lança o Processo Judicial Eletrônico. A cerimônia de  lançamento e de apresentação de novo Sistema de Administração Processual que será implantado na JT-MA será às 9h, no auditório do Fórum Astolfo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha), com a presença de advogados e representantes de instituições com atuação na área trabalhista. 

A tramitação de processos na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, que será implantada em breve, ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica. 

Foram convidados para a cerimônia desta terça-feira (08) advogados e representantes da Associação Maranhense de Advogados Trabalhistas (AMAT), Ministério Público do Trabalho, defensorias Pública da União e do Estado; Advocacia Geral da União no Maranhão e das procuradorias Federal no Maranhão, do Estado e do Município de São Luis.

A solenidade será aberta pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O juiz do Trabalho, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da VT de Chapadinha, fará uma explanação sobre as vantagens do novo sistema. Conforme o magistrado, o processo eletrônico é um marco na história do Poder Judiciário do país, em razão das possibilidades que se abrem tanto para partes e advogados, quando para os juízes, trazendo ganhos à Justiça.

Em seguida, o servidor Rômulo Moura, da área de desenvolvimento do sistema, da Diretoria de Informática do TRT, falará sobre o portal de serviços do processo eletrônico. Também vai mostrar como o advogado deve fazer para se cadastrar no portal e como enviar petições intermediárias para processo na 7ª VT (vara eletrônica).

Em sua apresentação, Rômulo Moura destacará a importância e as vantagens do novo serviço, que atende ao planejamento estratégico do Tribunal, contribuindo com os valores institucionais da acessibilidade, celeridade, efetividade, inovação, modernidade, qualidade, transparência e responsabilidade social e ambiental. 

Segundo o servidor, o novo sistema vai possibilitar, entre outros benefícios um ciclo mais rápido do processo e permitirá que advogados e pessoas relacionadas ao processo tenham acesso às peças processuais, além dos andamentos, desde que estejam com seus dados cadastrais atualizados.