TRT-MA lança Projeto Conciliar nesta segunda-feira (20)
sexta-feira, 17 de Agosto de 2007 - 16:15
Redator (a)
Suely Cavalcante
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, lança nesta segunda-feira (20), às 8h30, no auditório Juiz Ari Rocha, o Projeto Conciliar. Em seguida, a vice-presidente e corregedora do TRT e presidente da Comissão Permanente de Conciliação, Márcia Andrea Farias da Silva, apresentará o projeto. O Projeto Conciliar consiste em um conjunto de ações e atividades voltadas para a multiplicação dos índices de conciliação nos processos que tramitam na Justiça Trabalhista no Maranhão.
A programação do evento inclui ainda, às 9h, palestra com o professor-doutor Agostinho Ramalho Marques, da Universidade Federal do Maranhão. A palestra é aberta aos públicos interno e externo.
À tarde será realizada a I Oficina de Técnicas de Conciliação para Magistrados, uma atividade do Laboratório Permanente de Comunicação. A programação começa às 14h com uma atividade de sensibilização sob a facilitação do professor e psicanalista Ernesto Mandelli. Às 15h30, a juíza Adriana de Sena, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, apresentará a palestra “Técnicas em Conciliação”. Na seqüência, serão formados minigrupos que debaterão o tema apresentado.
A desembargadora Márcia Andrea explica que o Projeto Conciliar integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007-2009. O Programa Mais Justiça reúne todos os projetos e ações voltados para a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no Maranhão. “O Projeto Conciliar está em perfeita sintonia com este objetivo, pois, visa, com o aumento do índice de conciliação, diminuir substancialmente o tempo de duração da lide, viabilizando a solução do conflito por intermédio de um procedimento mais célere e simplificado, reduzindo, assim, também, o volume de processos no nosso Judiciário. Representa, em síntese, uma redução global do tempo de tramitação e do número de processos”, disse.
Além do Laboratório Permanente de Conciliação, que desenvolverá atividades como palestras de sensibilização e as oficinas de técnicas de conciliação trabalhista para magistrados, servidores e advogados, o Conciliar prevê a realização de uma semana "D" de conciliação, a instalação de Juízos Auxiliares de Conciliação, adoção de pautas especiais de conciliação nas 21 varas trabalhistas do Estado, entre outras ações. “Como forma de estimular o desempenho das varas, criamos o selo Conciliar, que será concedido, anualmente, à vara que apresentar, proporcionalmente, o melhor desempenho no indicador volume de ações X ações conciliadas”, destacou a desembargadora.
O projeto é uma iniciativa da Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MA, cuja presidente é a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e tem como demais integrantes os juízes James Magno Araújo Farias (diretor do Fórum Astolfo Serra e titular da 1ª VT de São Luís), Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (titular da 3ª VT), Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da VT de Presidente Dutra) e Érico Renato Serra Cordeiro (titular da VT de Imperatriz).
O projeto integra, também, o Movimento Conciliar é Legal, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, a Justiça do Trabalho é, por vocação, uma Justiça que faz a conciliação e, com o Projeto Conciliar, a tendência é multiplicar o número de processos conciliados.