O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participou do Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, realizado na última sexta-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, para tratar das comemorações dos 70 Anos da CLT, da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, das ações efetivadas no PJe-JT e do programa de TV conjunto do TST e TRTs.

A abertura do encontro, às 9h30, contou com as boas-vindas do presidente do TST/CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que estava acompanhado do juiz auxiliar secretário-geral do CSJT, Orlando Tadeu de Alcântara (TRT de Minas Gerais), e do secretário de comunicação social do TST/CSJT, Delorgel Valdir Kaiser. 

O ministro Carlos Alberto estimulou os assessores a serem propositivos e envolverem sempre novas personagens no diálogo com a sociedade, para que a informação do Poder Judiciário chegue mais enriquecida aos jurisdicionados. “A comunicação, hoje, é um direito da sociedade. Precisamos trazer a sociedade para dentro da própria Justiça, num diálogo contínuo”, frisou.

O juiz Orlando de Alcântara fez um breve apanhado histórico sobre a abertura das portas do Judiciário à sociedade, “verdadeira destinatária dos nossos serviços”, enfatizou.

Ainda durante a manhã, o assessor Delorgel Kaiser desenvolveu o tema “A Parceria CSJT, TST e TRTs nas Comemorações dos 70 Anos da CLT”. Na ocasião, informou sobre as iniciativas que o TST e o CSJT vêm desenvolvendo para dar continuidade à campanha dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho ao longo do 2º semestre de 2013, convidando os participantes, representantes dos TRTs de todo o país, a apresentarem as realizações regionais referentes à campanha. Os assessores discorreram sobre as atividades realizadas e trocaram ideias sobre novas propostas a serem desenvolvidas.

Semana Nacional de Execução – o painel “A 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista”, apresentado pelo juiz do trabalho, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora auxiliando a presidência do TST/CSJT), iniciou as atividades da tarde. O juiz confirmou que o evento será realizado de 26 a 30 de agosto de 2013 e terá como objetivos principais: resolver o maior número de processos em fase de execução; implementar, de forma definitiva, novas experiências para a maior efetividade das decisões judiciais; estimular as partes (reclamante e reclamado) a buscar o encerramento dos processos em fase de execução; realizar o número máximo de audiências de conciliação; e intensificar a quantidade de atos executórios. Saulo Fontes esclareceu que a semana de execução é um período de dedicação preponderante da Justiça do Trabalho para a solução de conflitos na importante fase da execução. “A melhor forma de resolver uma execução é a conciliação”, destacou o magistrado.

Também fez parte da programação o painel “Ações Efetivadas no PJe”, apresentado pelo juiz do trabalho auxiliar da presidência do TST, José Hortêncio Ribeiro Júnior (TRT do Mato Grosso), que revelou interessantes estatísticas dos cadastros já realizados no sistema, em nível nacional, até o dia 22 de julho, tais como: cerca de 452 mil processos; 141 mil advogados; 18 mil servidores; 1,9 mil magistrados de 1º grau; e mil desembargadores. 

Segundo o magistrado, esses números vêm crescendo de forma intensa, o que demanda constantes atualizações no sistema. “Ainda este mês de julho, será disponibilizada uma nova funcionalidade do PJe que permite migrar processos físicos para o meio eletrônico, gerando um incremento considerável na quantidade de ações eletrônicas”, informou. José Hortêncio afirmou que todos os esforços estão sendo envidados para a melhoria contínua do sistema, especialmente, na segurança, na confiabilidade, no desempenho, nas funcionalidades e na usabilidade.

A coordenadora de rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social do TST, Juliana Neiva, encerrou o encontro com um vídeo de apresentação da TV TST e considerações sobre o histórico da emissora, bem como um apanhado geral das atividades ali desenvolvidas. Em especial, a coordenadora destacou a criação recente do núcleo de rádio e estimulou as assessorias regionais a criarem suas próprias contribuições em áudio e vídeo, mesmo que com recursos menos modernos, visando à interação nacional, via TV TST.

O TRT-MA foi representado no evento pela chefe substituta da Seção de Comunicação Social, Rosemary Araujo.

Redação: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086).