Representando o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participou, na manhã de hoje (19), de uma grande passeata que ocupou as ruas de Codó. A mobilização chamou atenção da sociedade sobre os graves danos do trabalho análogo à condição de escravo que atinge dezenas de trabalhadores maranhenses. A passeata ganhou a adesão de professores, de alunos da rede pública de ensino e de agentes de saúde, que, ao lado de juízes, promotores, auditores fiscais, foram às ruas em Codó.
A mobilização fez parte das atividades do segundo dia do projeto Caravana da Liberdade, sendo a terceira vez que ocorre no município de Codó. A incidência de aliciamento de trabalhadores naquela região, para trabalhos em condições degradantes fora do Maranhão, vem sendo discutida pela Caravana da Liberdade. Somente a Vara do Trabalho de Caxias, jurisdição que abrange Codó, já recebeu cinco processos trabalhistas com denúncias de trabalho escravo. As ações foram ajuizadas entre os anos de 2007 e 2013, segundo levantamento preliminar da Corregedoria do TRT-MA.
A abertura da Caravana da Liberdade aconteceu ontem (18) no município de Peritoró que pertence à jurisdição da VT de Pedreiras. Voltada para o combate ao trabalho escravo no Estado, a Caravana propiciou relatos de trabalhadores sobre a exploração da mão de obra na região, orientações e formação de multiplicadores para o combate à prática e permitiu a emissão de carteira de trabalho. Contou também com o apoio do Viva Cidadão e do SINE-MA, que assegurou a inscrição no programa Jovem Aprendiz. De Peritoró, a Caravana seguiu para Codó, onde fica até amanhã (20).

ENCAMINHAMENTOS - Uma moção de apoio ao fortalecimento das instituições que atuam no combate ao trabalho escravo no Maranhão, especialmente Superintendência do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho e a criação de uma rede regionalizada com a participação de professores e de agentes de saúde para atuarem como multiplicadores de informações sobre o combate ao trabalho escravo foram dois encaminhamentos que serão analisados pela COETRAE-MA (Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão). Também foi sugerido o fortalecimento de políticas públicas nas áreas do estado consideradas de maior vulnerabilidade, mapeamento da educação no campo e a intensificação na divulgação dos canais de denúncia.

A Caravana da Liberdade é realizada pela Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA) e conta com a articulação de uma rede de parceiros formada pelo TRT-MA, Ministério Público do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Emprego e Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direito Humanos e Participação Popular, Extraordinária de Juventude, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Conta ainda com o apoio do Viva Cidadão; Universidade Federal do Maranhão - Campus Codó; Ministério Público Estadual; da Prefeitura de Codó; da Câmara Municipal de Codó; da Prefeitura de Peritoró; da ONG Plan; da ONG Repórter Brasil; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH-CB).

MESA DE ABERTURA - Participaram da mesa de abertura o secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Martins Coelho de Almeida; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o procurador do Trabalho, Marcos Duanne Barbosa de Almeida; a auditora fiscal do Trabalho, Deborah de Carvalho Mendes e o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Peritoró, Francisco Santos Damasceno, que representou o município. A mesa contou ainda com a participação do chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, José Antunes da Silva; a gestora regional de Educação, Fátima Falcão; a diretora do Viva Cidadão, Mari Silva Maia; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró.