O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participará, na próxima sexta-feira (10), no Parque do Bom Menino, da programação relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com a proposta de debater, alertar, prevenir e combater o trabalho infantil.  
O TRT-MA será representado pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e pela juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, integrantes da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e gestoras do Programa, bem como pelos magistrados Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz do trabalho substituto da 5ª VT de São Luís e coordenador da Escola Judicial, e Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
As atividades integram a Semana contra o Trabalho Infantil, organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Maranhão (FEPETIMA), com apoio de entidades parceiras, e tem como tema “NÃO ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas. Apoie essa ideia”. A programação foi iniciada na manhã desta segunda-feira (6), no Município de Paço do Lumiar, e prossegue até sexta-feira, com oficinas/gincanas e blitz nas unidades de saúde de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O encerramento será no Parque do Bom Menino, com a realização de uma manhã de jogos e brincadeiras denominada "Brincando no Parque", com a participação de 50 crianças de cada município da região metropolitana de São Luís. Clique aqui para acessar a programação completa.
O TRT-MA vai exibir banners da sua campanha regional de combate ao trabalho infantil "Se for construir, que seja brincando", lançada em outubro do ano passado. Composta de peças publicitárias desenvolvidas pela Seção de Comunicação do TRT-MA, a campanha estimula a conscientização de que a infância não é uma fase para se trabalhar, mas para um desenvolvimento equilibrado e sadio para as crianças, na fase de sua formação básica, e que o trabalho da criança deve ser apenas o de aproveitar sua infância, de forma plena e feliz.
Também serão distribuídas cartilhas, com os personagens da Turma da Mônica, de Maurício de Sousa, com o tema "TRABALHO INFANTIL, NEM DE BRINCADEIRA". Usando a linguagem de gibis, a cartilha enfatiza que crianças e adolescentes com menos de 16 anos não devem trabalhar, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com promoção do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a cartilha é uma publicação da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
FEPETIMA - o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Maranhão é uma instância autônoma de controle social que tem como objetivo prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil, bem como garantir proteção ao adolescente trabalhador em situação de aprendiz, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

O FEPETIMA é formado por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. Atualmente, o Fórum tem como integrantes a Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Estadual/MA e Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social/SEDES; Ministério Público do Trabalho 16ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SRTE; Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís; Conselhos Tutelares de São Luís; Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, por meio do CEREST Regional São Luís/MA; Secretaria Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar; Secretaria Municipal de Assistência Social de São José de Ribamar; Plan International Brasil; Agência Matraca; Centro de Defesa Padre Marcos Passerine.

Estatísticas - dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014, indicam que são 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no país. A maioria dessas crianças e adolescentes (62%) trabalha no campo, com agricultura. Porém, a situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, que concentram mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores. Na comparação com número de habitantes, o Maranhão é o estado que mais explora a mão de obra infantil, com 6% ou 200 mil crianças e adolescentes maranhenses trabalhando.

Com informações da Agência de Notícias da Infância Matraca.