A juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, participou no 11º encontro do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT). A magistrada, que é coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), representou o tribunal no evento. Aberto pela presidente do tribunal, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, o encontro reuniu juízes de diversas regiões do país, que discutiram as experiências com o TJC.

Também participaram da abertura o desembargador Edson Bueno de Sousa, diretor da Ejud 23ª Região; o presidente da Amatra 23ª Região, juiz Aguinaldo Locatelli; a coordenadora nacional do Programa TJC, a juíza aposentada Eliete Telles, e a coordenadora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Porto, que fez um balanço das realizações do ano de 2016, ressaltando a parceria da Organização Internacional do Trabalho com a Anamatra para tradução e distribuição de cartilhas do Direito Internacional do Trabalho em inglês, espanhol e francês.

Apresentações - segundo a juíza Angelina, durante a programação, os representantes regionais fizeram apresentações dos trabalhos realizados neste ano, reafirmando os fundamentos e diretrizes do TJC. Além disso, intercambiaram experiências, principalmente, relacionadas aos trabalhos realizados por professores, alunos e pelos próprios voluntários. http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2503

TRT na Escola - a magistrada apresentou relatório com um balanço dos últimos quatro anos das atividades desenvolvidas pelo Programa TRT na Escola no Estado do Maranhão, que demonstram o compromisso institucional do tribunal, por meio de sua Escola Judicial (Ejud16), que tem apoiado as ações de capacitação dos professores e o trabalho dos juízes e servidores voluntários no desenvolvimento do programa. A magistrada também ressaltou que a continuidade do Programa TRT na Escola e os excelentes resultados obtidos somente são possíveis em razão do apoio da Ejud 16.

A juíza Angelina lembrou, ainda, o papel do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), "importante parceiro, que tem contribuído de forma decisiva na etapa de capacitação dos professores, por meio de palestra do procurador do Trabalho Luciano Aragão, sobre combate ao trabalho infantil", afirmou. No Maranhão, o programa já beneficiou cerca de 200 educadores e 12 mil estudantes, abrangendo escolas de Açailândia, Pedreiras, Alcântara e Barreirinhas, nos quais foi aplicado no ano de 2014, além das escolas de São Luis e São José de Ribamar participantes do programa desde o ano de 2012.

TJC -  O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado em 2004 pela Anamatra, e é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. Até o ano de 2016, o TJC beneficiou mais de 150 mil pessoas e envolveu 15 mil educadores em 22 estados e no Distrito Federal. Por meio do programa magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

Por ser um trabalho voluntário voltado para a construção da cidadania, é imprescindível a adesão de magistrados e servidores para a manutenção das ações, por isso a Ejud16 convida magistrados e servidores a se engajarem nas atividades, a fim de contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa.

Mais informações na Escola Judicial pelo email escolajudicial@trt16.jus.br e/ou telefone (98) 2109 9390.