O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participou do “Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico”, realizado em Curitiba, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), nos dias 03 e 04 de outubro, com atenções voltadas ao cuidado, manuseio e arquivamento de documentos e processos trabalhistas, e ao desenvolvimento da política de preservação e tratamento adequado do acervo. A preocupação de preservar a memória da Justiça do Trabalho e, ao mesmo tempo, aproveitar o exercício dessa atividade para transmissão de conhecimentos e promoção do ensino jurídico é o foco do Seminário.

O evento contou com a participação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), que tem por objetivo promover debates sobre a gestão e preservação dos documentos históricos da Justiça do Trabalho, além de incentivar e realizar estudos, pesquisas e análises voltadas para a guarda de documentos. O Fórum, na busca de atingir com plenitude os seus objetivos, diligencia permanentemente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e Conselho Nacional de Arquivo (Conarq).

No primeiro dia do evento, durante a solenidade de abertura, a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, destacou a relevância de historiografar o Tribunal para as futuras gerações. “O Memojutra é a instância desse imprescindível resgate do passado, fundamental para a interpretação do nosso tempo e para o planejamento seguro do futuro da Justiça do Trabalho”, declarou a magistrada.

O presidente do Memojutra e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Luís José de Jesus Ribeiro (TRT8-PA/AP), fez menção ao processo eletrônico no contexto da preservação da memória. O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (e vice-presidente do Memojutra), desembargador Cássio Colombo Filho (TRT9-PR), entregou uma placa de homenagem e reconhecimento à presidente Rosemarie, afirmando que a valorização da memória marca profundamente a gestão da desembargadora.

Nesta sexta-feira (04), durante a manhã, foi proferida a palestra “Arquivo e Memória: a importância da preservação dos documentos eletrônicos”, pelo desembargador Luís Ribeiro, e realizada uma oficina para servidores sobre catalogação do acervo com debate sobre padronização entre os regionais, sob a coordenação de Neide Francisca de Oliveira Spíndola (TRT9-PR) e Maria Aparecida Carvalhais Cunha (TRT3-MG). A tarde da sexta-feira foi reservada à Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra da Silva Araújo, representou o Regional 16 no evento, acompanhada das servidoras Júlia de Souza Gomes (assessora jurídica da Presidência do TRT-MA), Márcia Regina Belfort Salgueiro (Cerimonial) e Edvânia Kátia Sousa (chefe do Centro de Memória e Cultura-Cemoc).

Presidente do TRT-MA elogia o projeto JAC do TRT9 - Em visita ao TRT-PR para participar do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), a presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, conheceu alguns projetos do Tribunal da 9ª Região. A magistrada destacou o Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), destinado a promover acordos de processos de 1º grau em fase de conhecimento, liquidação e execução nas varas do trabalho. No JAC, são promovidas, ainda, conciliações em processos de 2º grau antes da publicação do acórdão.

Fotos: TRT9-PR.