O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realizou, na tarde desta sexta-feira (30), a cerimônia de posse dos novos juízes da Justiça do Trabalho do Maranhão. Em todo o país, assumiram 60 novo juízes do Trabalho aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, e 106 são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção, num total de 166 magistrados. No TRT do Maranhão, seis novos juízes passaram a integrar o quadro da Justiça do Trabalho no Maranhão. Durante toda a solenidade foram prestadas homenagens ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-conselheiro do CSJT Walmir Oliveira da Costa. Acompanhe a solenidade completa AQUI

No TRT do Maranhão, foi nomeada a juíza Rayssa Sousa Kuhn Paiva, contemplada no procedimento nacional de remoção. Também foram nomeados os juízes aprovados no concurso público unificado Jose Felippe Rangel da Silva, Leandro Wehdorn Ganem, Allan Torres Belfort Santos, Gimena de Lucia Bubolz e Suellen Sampaio de Andrade Coelho, conforme consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 110/2021.

A solenidade, realizada por videoconferência, foi organizada pela Secretaria Geral da Presidência, Setor de Cerimonial, Setor de Comunicação, Secretaria do Tribunal Pleno e apoio da Coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicações. Contou com a participação de desembargadores, juízes e servidores, além de familiares dos empossados. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-MA no Youtube. A abertura nacional foi realizada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

A presidente do CSJT lembrou os desafios enfrentados na concepção e na condução do Procedimento Unificado de Remoção e do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho. “O que estamos a concluir hoje é exemplo de que podemos fazer muito ao promover uma gestão baseada na busca do consenso, da eficiência e do interesse público. Conseguimos fazer acordos com todos os atores que figuraram nesse amplo processo”, ressaltou. Em seguida, os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho deram prosseguimento à solenidade de posse. 

No Maranhão, o presidente do TRT Maranhão, desembargador José Evandro de Souza, fez a abertura regional. Ao final fez o discurso de encerramento e disse que a presidente do TST ressaltou a importância da Justiça do Trabalho. Ele também se referiu ao espírito fraterno, incluindo magistrados e servidores do Tribunal e os próprios habitantes do Maranhão. O presidente conclamou os novos magistrados a trabalharem para a pacificação das relações de trabalho e falou sobre a vocação de magistrados que escolhem a carreira da magistratura trabalhista. “A Justiça do Trabalho atua diretamente com a vida das pessoas, a sobrevivência das pessoas, e sempre atrai pessoas que têm esse compromisso de efetivamente trabalhar para cumprir a legislação para aqueles que, via de regra, são mais frágeis na relação capital e trabalho”, pontuou. 

A juíza Suellen Coelho falou em nome dos novos juízes e iniciou cumprimentando aos presentes. Ao se referir ao ministro Walmir Oliveira da Costa, ela lembrou que o ministro compôs a banca do exame oral do concurso nacional conduzindo o concurso com extrema tranquilidade, empatia e competência. Ela destacou que a recepção dada pelos magistrados e servidores do Tribunal aos novos magistrados e definiu com a palavra fraternidade o sentimento de todos. Fez ainda uma síntese do sentimento de cada um dos novos magistrados ao tomarem posse no cargo. Ressaltou que esse período na história é de muita dor, em que o mundo enfrenta uma terrível pandemia. Finalizou dizendo que os novos magistrados são gratos por serem empossados. "O tempo de espera nos fez valorizar cada vez mais este momento, legitimando os nossos sonhos", disse.

O procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares, inicialmente deu boas-vindas aos novos magistrados. “Os senhores e senhoras vieram compor um Tribunal do qual já fiz parte e aprendi muito e que tem uma tradição de ser bastante ativo e vanguardista”, afirmou. Alertou para o contexto social do estado e disse que a situação tem se agravado durante a pandemia, com números elevados de trabalho infantil e exportação de mão de obra escrava. "A miséria que sempre foi uma realidade está mostrando uma face bem mais dolorida e na seara trabalhista vai refletir em subemprego e desemprego", reforçou. Disse que os novos magistrados vão deparar com conflitos individuais e conflitos coletivos vilipendiados e que o momento mostra tanto empregados quanto empregadores enfraquecidos pela crise. “O trabalhador está mais fraco ainda e por outro lado o empregador não está mais tão forte, principalmente os pequenos empregadores. São dilemas que os senhores terão que enfrentar. Nós temos um trabalho social muito grande por ser feito”, alertou. “A sociedade espera muito de nós, então não devemos perder tempo”, destacou.

O presidente da Associação dos Magistrados, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, disse que embora a data tivesse o brilho ofuscado pela pandemia, não poderia deixar de pontuar a alegria que reflete a história de cada um dos presentes à solenidade. Ele convidou os novos magistrados a serem parte ativa da magistratura trabalhista maranhense . "Estamos ansiosos por suas competências, mas especialmente pela suas humanidades. A imagem de glamour sobre a magistratura ficou para trás assim que assinaram o ato de posse. Resta o serviço público e muito trabalho. Haverá dias que tocaremos pessoas, mudaremos vidas, reconstituiremos um pedaço da sociedade que nos foi confiado, em cada processo, em cada ação civil pública, em cada palestra, em cada projeto social que desenvolvemos", frisou. Desejou que o Maranhão seja a casa novos magistrados, sem excluir as origens de cada um. “Nosso Maranhão dará ritmo, cor e sabor especial à sua jornada”, destacou.