TRT-MA: Primeiro dissídio coletivo de 2011 é originário de Estreito
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 - 12:18
O direito de greve dos trabalhadores nas indústrias da construção de civil do município de Estreito é o objeto do primeiro dissídio coletivo do ano de 2011 recebido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
O dissídio coletivo de número 001/2011 foi ajuizado na última quarta-feira (12) pelas empresas Enesa Engenharia S.A. e Voith Hydro Service Ltda. – representando a categoria patronal. Na ação, o suscitado é o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Estreito, representando a categoria dos empregados.
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou que o processo fosse remetido para a Vara do Trabalho de Estreito. Ela delegou ao juízo da vara trabalhista daquele município a atribuição de realizar a audiência de conciliação entre as partes, conforme prevê o regimento interno do tribunal. A ação foi remetida na última quinta-feira (13) pela Diretoria de Cadastramento Processual para a VT de Estreito.
DÍSSIDIOS - Levantamento preliminar feito pela Diretoria de Cadastramento Processual aponta que o número de dissídios coletivos na Justiça do Trabalho do Maranhão tem crescido nos últimos cinco anos. Em 2010, o TRT-MA recebeu seis dissídios; em 2009, sete ações. No ano de 2008 foram apenas dois dissídios. Em 2007 não houve ação dessa natureza. Em 2006, o TRT-MA recebeu três dissídios; a mesma quantidade foi registrada em 2005.
CATEGORIAS – A categoria dos trabalhadores das escolas públicas de municípios maranhenses foi a mais envolvida em dissídios coletivos no TRT-MA, em 2010. As ações coletivas tiveram como partes sindicatos representativos dos professores e trabalhadores do setor administrativo do ensino público dos municípios de Davinópolis, Imperatriz e João Lisboa.
Além dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino, o município de Imperatriz também foi suscitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Saúde da Região Tocantina, no ano passado.
A única categoria de trabalhadores do município de São Luís que ingressou com dissídio coletivo em 2010, no TRT-MA, foi a dos motoristas por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Luís.
Por Gisélia Castro