O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), vai promover uma audiência pública, que contará com a presença de representantes de entidades e órgãos que compõem o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, de empresas e jovens aprendizes, para debaterem a respeito da expansão da aprendizagem no estado. A audiência será realizada nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal.
O evento foi idealizado pela Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA e a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. Na última sexta-feira (16), os auditores fiscais do trabalho da SRTb-MA Rebecca Cossetti e Timóteo Cantanhede, reuniram-se, na sede do Tribunal, com a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e cogestora da comissão, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, quando confirmaram a programação definitiva do evento. 
Na sexta-feira (23), logo após a abertura, Timóteo Cantanhede, que é o coordenador do Projeto de Inserção de Aprendizes, vai apresentar dados sobre a aprendizagem profissional no estado. Além disso, haverá apresentações culturais, relatos de aprendizes e um espaço para discussão entre os presentes.
O evento contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo do Estado, do Município de São Luís, do Sistema “S”, do CIEE, do SINE, de empresários e de aprendizes. Também poderão participar da audiência outras pessoas interessadas no tema.
4ª Semana Nacional da Aprendizagem
A audiência pública promovida pelo TRT-MA está alinhada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Desde 2015, os órgãos realizam a Semana Nacional da Aprendizagem com o objetivo aumentar o número de aprendizes no mercado e combater o trabalho infantil. Nesta edição, a semana ocorre nos dias 19 a 23 de agosto, com palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema em todo o Brasil.
Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)
De acordo com a lei, as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes, de 14 a 24 anos, em relação ao quadro de empregados cujas funções demandem formação profissional. A lei ainda determina que a contratação tenha um prazo de dois anos e que o aprendiz não pode trocar a escola pelo trabalho. 
Com a oportunidade, e conforme a lei, os adolescentes e jovens garantem direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional.  
Programação - Audiência Pública no TRT-MA
Dia 23/08 - Sexta - Feira
08h30 - Credenciamento. 
09h00 às 09h30 - Formação da mesa e abertura.
09h30 às 09h40 - Apresentação cultural.
09h40 às 09h50 - Apresentação sobre a aprendizagem profissional no Maranhão.
09h50 às 09h55 - Apresentação de vídeo sobre aprendizagem.
09h55 as 10h50 - Fala das entidades (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT SINE E CIEE).
10h50 às 11h00 - Fala de um representante de empresários e de um aprendiz.
11h00 às 12h00 - Discussão aberta ao público.
Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - indicados pela presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 811/2018, são integrantes da  comissão a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial do TRT-MA; a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, designadas gestoras da Comissão; a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.