O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza hoje, a partir das 15h, a live “Escravidão e Direito: diferenças e semelhanças entre o sistema escravagista do Século XIX e o trabalho escravo moderno”. A iniciativa faz parte do projeto Diálogos de Quarta, uma iniciativa da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo. As comissões têm como gestoras a desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva e a juíza do Trabalho, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres..  A transmissão será pelo canal oficial do Youtube do TRT 16.

A live integra as ações da Justiça do Trabalho no Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro em todo o país. Segundo a juíza Liliana Bouéres, é preciso debater sobre os reflexos do traballho infantil no futuro de jovens e crianças que, ao ficarem adultos, terminam se transformando em mão-de-obra escrava. Ela também ressaltou a necessidade de debates que possam a ajuda a formular políticas públicas de inserção dos negros no mercado de trabalho uma vez que a exclusão começa quando essas pessoas são ainda crianças. “Há dados que revelam que boa parte das pessoas resgatadas nas ações de combate ao trabalho escravo são pessoas que conheceram o trabalho infantil e que boa parte dessas pessoas são negras”, destacou. 

O palestrante é André Barreto Campelo é procurador da Fazenda Nacional e autor dos livros Manual Jurídico da Escravidão: império do Brasil e  Manual Jurídico da Escravidão: cotidianos da opressão. Atuou como advogado da União, procurador federal  e oficial de Justiça do TRT Maranhão. Também foi professor de Direito Tributário da Faculdade São Luis ex-professor substituto de Direito da UFMA.

A mediação será da juíza do Trabalho Fernanda Franklin, atual titular da Vara do Trabalho de Santa Inês. Especialista em Direito do Trabalho é mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, membro do grupo de Pesquisa, Ensino, Extensão Cultura, Direito e Sociedade do CNPq/UFMA. Também foi ex-professora substituta de Direito da UFMA.