TRT-MA realiza leilão judicial nesta quarta-feira
segunda-feira, 27 de Agosto de 2007 - 13:43
Redator (a)
Valquíria Santana
Bens penhorados pela Justiça do Trabalho no Maranhão para pagamento de dívidas resultantes de ações trabalhistas serão levados a leilão nesta quarta-feira (29), às 9h30. A hasta, com 23 lotes de bens avaliados em mais de R$ 176 mil, ocorrerá na sede da Vip Leilões (BR 135, KM 7, Distrito Industrial-São Luís). Será o oitavo leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) este ano.
O juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, foi designado para ser o juiz plantonista no local. O magistrado terá atuação nos processos incluídos no leilão e tem competência para resolver os incidentes processuais. O leiloeiro oficial é Vicente de Paulo Albuquerque.
Entre os bens disponibilizados para arrematação está um imóvel localizado na rua Machado de Assis (Liberdade), sendo um prédio com ponto comercial e pavimento superior residencial com dez cômodos construídos em alvenaria com cimento armado, com área de 383m, no valor de R$ 80 mil.
A lista de bens inclui, ainda, um ônibus avaliado em R$ 12 mil; dois automóveis, sendo um Ford Fiesta, modelo 2001, no valor de R$ 11 mil, e um Gol, modelo 2002, no valor de R$ 12 mil. Também há aparelhos de ar-condicionado, impressoras, fax, computadores, televisores, refrigerador, freezer, geladeiras, fogões, camas, aparelhos de som, mesa para escritório, cadeiras, aparelhos de ginástica, máquina modeladora, entre outros.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, os leilões judiciais integram as atividades do Projeto Justiça em Dia, uma das ações do Programa Mais Justiça que é um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal, no biênio 2007/2009. O Programa reúne todos os projetos e ações voltados para a melhoria da prestação jurisdicional da JT-MA. O Projeto Justiça em Dia desenvolve e coordena ações estratégicas que contribuam para melhorar a execução trabalhista.
Os leilões promovidos pela JT-MA movimentam a economia local e garantem a quitação de débitos às pessoas que ingressaram com ações judiciais trabalhistas. Do ano passado até agora foram arrecadados mais de R$ 27 milhões, com o pagamento de dívidas referentes a mais de 700 processos.