O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou a Sessão Solene Comemorativa de Posse da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro no final da tarde desta sexta-feira (9), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha.

A mais nova desembargadora foi nomeada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em 18 de março de 2014, mediante promoção pelo critério de antiguidade na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Alcebíades Tavares Dantas. A indicação da magistrada foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno da 16ª Região, por meio da Resolução nº 204, de 09 de setembro de 2013. A então juíza foi convocada para desempenhar suas atividades jurisdicionais no Tribunal desde setembro do ano passado, participando da distribuição dos processos de segunda instância.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor, no exercício da Presidência do TRT-MA; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o deputado José Carlos, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Anya Gadelha Diógenes; e o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão (OAB-MA), Ulisses César Martins Sousa, representando o presidente da Ordem.

Os desembargadores do TRT-MA Américo Bedê Freire e Márcia Andrea Farias da Silva, e o juiz convocado Francisco José de Carvalho Neto, posicionaram-se nas suas respectivas bancadas, laterais à mesa principal. Por motivo de viagem de férias, não participaram da solenidade os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do Tribunal) e José Evandro de Souza. O desembargador Gerson Oliveira Costa Filho também não compareceu ao evento por motivo de viagem para defesa de tese de pós-doutorado. Por encontrar-se em licença médica, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo também não pôde comparecer.

A desembargadora Solange Passos Cordeiro foi convidada pelo desembargador James Magno a adentrar ao Plenário e foi executado o Hino Nacional, na interpretação da cantora maranhense Milla Camões, acompanhada pelo violonista Jeff Soares. Após o Hino, a desembargadora prestou o compromisso de posse no cargo, fazendo o juramento e assinando o Termo de Posse lido pelo secretário do Tribunal Pleno, em exercício, Francisco das Chagas Muniz Rabelo. 

Em seguida, o desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal, concedeu à nova desembargadora a comenda da Ordem Timbira do Mérito do Judiciário do Trabalho, no grau de Grande-Oficial. Ao final do ato, a desembargadora recebeu flores de suas sobrinhas Marcella e Maria Eduarda, e todos acompanharam o Hino do Maranhão, executado por Milla Camões e Jeff Soares. 

“A Justiça do Trabalho é um exemplo de julgamentos céleres, dando vazão aos litígios trazidos à sua apreciação. Com sua chegada, desembargadora, ganha o Tribunal, ganham os jurisdicionados. Deixo, em nome da OAB, votos de sucesso. A senhora, com certeza, contribuirá muito com o seu trabalho para a eficácia da prestação jurisdicional”, cumprimentou o secretário-geral adjunto da OAB-MA, Ulisses Sousa.

A procuradora-chefe, Anya Gadelha, ao saudar a magistrada, enalteceu a figura do juiz vocacionado: “Importantes decisões são exaradas nesta Egrégia Corte e a complexidade do ato de julgar exige muito dos julgadores. O juiz vocacionado é humano e democrático, vê o homem do seu tempo e busca restabelecer o equilíbrio social. Que a novel desembargadora Solange seja mais uma mente e mais uma voz a fazer, como dizia Carlos Drummond de Andrade, florescer lírios neste Tribunal”, completou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, também manifestou apreço à conquista da desembargadora: “Hoje é um dia de muita felicidade para a magistratura do Trabalho do Maranhão. A vivência dos seus vinte anos de carreira, Excelência, preparou-a para este momento, determinante para o exercício do seu ofício. Desejamos, sinceramente, sucesso!”, declarou o juiz.

O desembargador James Magno passeou por um breve histórico da vida e da carreira da magistrada, para saudá-la e afirmar: “Hoje é um dia de festa! A atuação profissional da desembargadora revela todo o seu preparo para o ingresso no segundo grau de jurisdição”. Ele fez um apanhado histórico dos rápidos avanços da tecnologia para dizer que o perfil dos magistrados também vem sendo avaliado no mundo da alta velocidade, na era da transparência total. “Vivemos na melhor época da história. O magistrado, na pós-modernidade, deve ser transparente. Devemos cuidar destes tempos preciosos. Que sua presença, cara colega, traga ainda mais união a este Tribunal”, concluiu James Magno.

Atenta a todas as manifestações, Solange Passos Cordeiro iniciou sua fala recordando os primeiros passos na carreira jurídica, desde a sua aprovação no vestibular para Direito, cujo amor profissional foi inspirado em seu pai. “Foi preciso esperar o tempo desta conquista. Movida pela flama que não se esmaece e pela certeza de que o destino mais nobre que o ser humano deve perseguir é o de lutar incessantemente contra as injustiças e em favor do aprimoramento da Justiça, estou pronta para mais esta tarefa”, afirmou a magistrada, garantindo ao desembargador aposentado Alcebíades Tavares Dantas, presente à solenidade, honrar a vaga que ele deixou e que ela agora ocupa.

Em seguida, após Milla Camões e Jeff Soares interpretarem a canção “Conquistando o Impossível”, de Jamilly, o desembargador James Magno encerrou oficialmente a solenidade e a nova desembargadora recebeu os cumprimentos, no átrio do andar térreo, enquanto era servido um coquetel.

Prestigiaram a solenidade presidentes, vice-presidentes, corregedores e juízes de tribunais, desembargadores, procuradores, promotores e juízes de direito, parlamentares, militares e advogados, além de familiares e amigos da desembargadora. Também estiveram presentes juízes titulares e substitutos, desembargadores e juízes aposentados, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal. 

Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro – Especialista em Direito Público e Privado nas áreas de conhecimento de Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Filosofia e Sociologia, Solange Castro Cordeiro exerceu vários cargos públicos, dentre os quais o de docente em instituições de ensino de nível superior e de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de São Luís.  A magistrada foi classificada em segundo lugar, em 1993, no concurso para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da Paraíba (13ª Região), com nomeação no mesmo ano, e aprovada em terceiro lugar para juíza do trabalho substituta do TRT-MA em 1994, quando foi nomeada. Foi juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, a partir de 1995, e da 4ª VT de São Luís, a partir de agosto de 2001. 

Fotos: Francisco Souto.