O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Escola Judicial (Ejud), iniciou, nesta segunda-feira (15/9), na Sala de Treinamento da Ejud, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT, o treinamento sobre o "Sistema de Controle de Material e Patrimônio". Realizado no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, o treinamento está sendo ministrado por Fabiano Bellesia, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), e será encerrado na sexta-feira (19). A capacitação tem como público-alvo servidores da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Controle Interno, Coordenadoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, membros da Comissão de Inventário, bem como servidores de unidades com grande movimentação de bens, como a Coordenadoria de Serviços Gerais, e os servidores que atuam em processos de aquisição, tais como a Seção de Licitação e Setor de Compras.

De acordo com Fabiano, o Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) foi desenvolvido em 2009 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) e entrou em produção em janeiro de 2010. O SCMP é um sistema de gestão de materiais de consumo e de patrimônio. Composto pelos módulos de almoxarifado e de patrimônio, o sistema foi desenvolvido sob medida para a Justiça do Trabalho. "Isso faz com que ele seja mais eficiente, mais fácil de usar, mais performático, mais consistente, fora a grande quantidade de funcionalidades que são específicas para o nosso ambiente", observou.

Uma das funcionalidades do SCMP é o gerenciamento eletrônico dos termos de responsabilidade. Isto significa que os chefes, os gestores da unidades, que têm responsabilidade patrimonial, deixam de assinar fisicamente os termos de responsabilidade e passam a assiná-los eletronicamente. Outra funcionalidade é que o SCMP trabalha com depreciação, que é a perda de valor do bem com o decorrer do tempo. Para Fabiano, esse é um grande diferencial do sistema, que calcula a depreciação estritamente aderente à macro função do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). "O SCMP é pioneiro no cálculo da depreciação de materiais permanentes e da gestão de estoques", afirmou.

O sistema também tem um suporte único, característica que representa economia para os tribunais, pois caso seja detectado um problema em um Regional, o conserto é feito num único local e replicado para os demais, além de outras características positivas.

Fabiano afirmou que ao tomar conhecimento do SCMP, os Tribunais do Trabalho se interessam e começaram a solicitar a implantação do sistema, tendo sido pioneiros os TRTs da Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região) e Amazonas e Roraima (11ª Região). Para atender à demanda, o TRT-MS começou a formar multiplicadores. "Desde então, esses multiplicadores começaram a implantar o sistema, em paralelo, em todos os Regionais".

Fabiano disse que o SCMP  já está implantado em 20 TRT's. No TRT-MA, o sistema vai ser implantado na segunda quinzena de setembro deste ano. A capacitação está preparando os servidores para utilizarem o sistema.

Para Luciana Cristina Gehlen, coordenadora de Material e Logística do TRT-MA, a implantação do sistema vai ser muito benéfica para o Tribunal. Além da economia com uso de papel e impressão gerada pela gerência eletrônica dos termos de responsabilidade, há as várias funcionalidades do sistema que tornam a gestão de material e patrimônio mais dinâmica. Luciana explicou que o treinamento vai ser multiplicado para que outros servidores aprendam a usar o SCMP. Ela disse que o acesso ao sistema será por meio de senhas. Luciana ressaltou que a implantação do SCMP também atende ao Plano de Logística Sustentável do TRT quanto ao objetivo referente à redução de papel.