Desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho do Maranhão participam nesta quinta-feira (13) do I Workshop de Metas Prioritárias para 2010, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário de todo o país. As atividades serão ministradas pelo ex-secretário geral do CNJ, Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho da 10ª Região. O evento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do TRT. O objetivo é disseminar as metas prioritárias para 2010, discutir formas de alcance dessas metas e alinhar os procedimentos adotados pelos magistrados da Justiça do Trabalho do Maranhão para o alcance das metas. Os participantes vão formular um plano de ação do TRT-MA para cumprimento das metas. O evento será aberto às 9h pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Em seguida, o juiz Rubens Curado vai discutir com os magistrados da Justiça Trabalhista maranhense os desafios e soluções relativos às metas prioritárias 2010 do Poder Judiciário. Às 14h a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e às 15h, o ouvidor do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, falarão para os magistrados. Às 16h será discutida a estratégia de ação para a Meta 3. As 10 metas prioritárias para 2010 foram definidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano, que reuniu dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro. A nova Meta 2, por exemplo, prevê o julgamento de todos os processos trabalhistas distribuídos até 31 de dezembro de 2007. O workshop, realizado pelo TRT-MA esta semana, contribuirá para a padronização de procedimentos no cumprimento das metas, além de integrar as atividades de todas as unidades do Regional 16. Metas prioritárias: Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009); Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento; Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau; Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal; Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados; Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior; Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.