TRT-MA recebe apoio de centrais e de sindicatos de trabalhadores

segunda-feira, 18 de Julho de 2016 - 12:36
Redator (a)
Gisélia Castro
O desembargador James Magno disse que o apoio da classe trabalhadora fortalece a luta em defesa da Justiça do Trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores que manifestaram apoio ao Tribunal e à Justiça do Trabalho, em geral. A reunião aconteceu, na manhã da sexta-feira (15/7), no Gabinete da Presidência.
O presidente do TRT-MA recebeu integrantes de entidades representativas da classe dos trabalhadores, entre elas CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e dos sindicatos SINTES-MA, SINTEAC-MA, Sindicato dos Rodoviários, Sindcomerciários, Simproesemma, e SINTAG-MA. Todos demonstraram preocupação com o corte de quase 30% no custeio e de 90% na rubrica de investimento do TRT-MA.
O desembargador James Magno falou sobre a grave crise orçamentária que atinge os TRTs, bem como sobre o engajamento que tem sido feito para assegurar os recursos orçamentários necessários aos Tribunais junto às instâncias superiores do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Em relação ao TRT-MA, disse que medidas de contenção de despesas, como redução de diárias, não renovação de contratos administrativos, incluindo o de estagiários, entre outras, têm sido utilizadas para manter o funcionamento do Tribunal e das 23 Varas do Trabalho. Em seguida, os sindicalistas fizeram declarações de apoio e de defesa da Justiça do Trabalho, anunciando também que deverá ser divulgado, em breve, um documento de apoio ao TRT-MA com a assinatura de representantes de entidades sindicais da classe trabalhadora. 
O desembargador James Magno Araújo Farias agradeceu o apoio e os movimentos articulados pelas centrais sindicais e sindicatos dos trabalhadores em defesa da Justiça do Trabalho, reafirmando que a instituição judiciária trabalhista “é o grande bastião de proteção dos direitos sociais no Brasil”.  O desembargador disse que o apoio da classe trabalhadora fortalece a luta em defesa da Justiça do Trabalho. “Construir alternativas para evitar esse desmantelamento passa pela união do sindicalismo brasileiro”, concluiu.
Reunião ampliada – Durante a reunião, os sindicalistas articularam uma reunião ampliada de apoio ao TRT-MA, com a participação de mais centrais sindicais e de sindicatos, no próximo dia 5 de agosto. Também definiram que será realizada uma audiência pública dos trabalhadores maranhenses, no dia 22 de agosto, com a participação do presidente do TRT-MA. 
Participaram da reunião Isaías Castelo Branco (Sindicato dos Rodoviários do Maranhão), Hildinete Rocha (Simproesemma - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão), Félix Oliveira (Sindicato dos Comerciários), Joel da Conceição Ferreira Nascimento (CTB), Honésio Máximo (SINTEAC-MA - Sind. dos Trabalhadores em Asseio e Conservação), Glébio Oliveira (SINTES), Vicente Martins (SINTES) e Wennder Robert Rocha (CSB e SINTAG-MA/Sind. dos Técnicos Agrícolas). Também participou da reunião a advogada Valúzia Maria Cunha Santos.
Veja aqui alguns trechos de declarações dos representantes sindicais sobre a Justiça do Trabalho:
“O fim da Justiça do Trabalho representa uma desapropriação de direitos sociais. Se acabar a Justiça do Trabalho, acabam as leis do trabalho e as conquistas dos trabalhadores” - Joel da Conceição Ferreira Nascimento, CTB
“A Justiça do Trabalho é uma ferramenta que os trabalhadores podem recorrer para manter os direitos. É uma ferramenta de defesa dos direitos sociais” - Glébio Oliveira, SINTES
“Os trabalhadores acreditam na Justiça do Trabalho e os sindicatos também. Onde vamos conseguir algum direito? É na Justiça do Trabalho. Nós temos a responsabilidade de não deixar a Justiça do Trabalho fechar ou fundir com qualquer outra. Porque perde o objetivo. Nós estamos aqui para darmos as mãos. Estamos aqui para defender a Justiça do Trabalho.” - Honésio Máximo, presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (SINTEAC-MA).
“Através do TRT conseguimos reverter muitos casos de arbitrariedade como demissões de dirigentes sindicais, demissões que são ditas de justa causa, mas que de alguma forma foi burlada e que acaba indo parar nos Tribunais. O fechamento do TRT é prejudicial a toda a classe trabalhadora, independente da categoria” – Wennder Robert Rocha, diretor nacional e regional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e membro do Sind. dos Técnicos Agrícolas. 
“O corte no orçamento da Justiça do Trabalho é uma retaliação à atuação de uma Justiça que é célere, eficaz, inclusive no processo de execução com a penhora on line. A Justiça do Trabalho traz o equilíbrio na correlação de forças entre empregados e empregadores” - Valúzia Maria Cunha Santos, advogada.
 

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