TRT-MA reduz despesas com diárias e passagens
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conseguiu uma redução de 30% nos gastos com diárias e passagens no ano de 2018 quando comparado ao de 2017. Para o exercício de 2019, o planejamento e a execução até julho deste ano apontam para uma tendência de nova redução de aproximadamente 33% em relação a 2018.
A diminuição é resultado do planejamento estabelecido pela Presidência do TRT em conjunto com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF). “Como tudo está sendo executado de acordo com o programado e com o acompanhamento sistemático da equipe de Orçamento e Finanças deste Tribunal, o TRT deve alcançar a meta de execução do orçamento, tudo com base nos princípios da eficiência”, afirmou a presidenta do TRT, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Na política adotada pela Presidência alinhada com o cenário orçamentário da Justiça do Trabalho, está a priorização da participação de magistrados e servidores em reuniões de trabalho, encontros estratégicos e eventos de capacitação para incentivo à melhoria das atividades. Até o momento, foram liberados 62 magistrados e 77 servidores para particarem desses eventos.
Além disso, o orçamento do projeto Varas Itinerantes, destinado a custear as despesas com diárias e passagens, deve atingir o percentual de 100% de utilização dos recursos, tendo sido realizadas 31 varas itinerantes até 31 de julho deste ano.
Segundo o diretor do SOF, Daniel Leite Guimarães, a equipe tem buscado se esmerar no controle orçamentário, seguindo os princípios da administração pública e os orçamentários, de forma a alcançar o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD), estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual este TRT tem se mantido entre os primeiros colocados na Justiça do Trabalho.