O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai retomar as atividades presenciais, de forma parcial, a partir do dia 1° de setembro. O retorno parcial está previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, assinado presidente do TRT-MA e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, após receberem o Diagnóstico Epidemiológico apresentado pelo Setor de Saúde acerca da situação da COVID-19 nas cidades do Maranhão onde estão instalados os órgãos trabalhistas.

De acordo com o Ato, até 30% dos servidores e estagiários de cada unidade administrativa e judiciária poderão voltar às atividades nas dependências físicas da Justiça do Trabalho do Maranhão. Contudo, a decisão não abrange o retorno de magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos, assim como a realização de sessões, audiências e atendimentos presenciais nas dependências de qualquer unidade da JT-MA.

Para o retorno, o gestor da unidade deve comunicar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e ao Setor de Saúde o servidor que voltará ao trabalho presencial. Ambos os setores irão analisar os registros e avaliar as suas condições médicas para efetivação do retorno. Os gestores devem orientar as suas equipes a fazerem o preenchimento do questionário do perfil epidemiológico, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde.

Além disso, para ter acesso às dependências do TRT-MA, o ato prevê para todos (magistrados, servidores, estagiários e terceirizados) o uso obrigatório de máscara fácil e aferição de temperatura. Já o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades administrativas e judiciais continuará sendo realizado de forma remota, pelos e-mails e telefones disponibilizados no site. Clique aqui para acessá-los. Além disso, o TRT-MA está realizando a sanitização dos ambientes e, sob a coordenação da Diretoria Geral com o apoio de setores estratégicos, está adotando uma série de medidas que visam à proteção de todos. 

Todos esses procedimentos estão determinados no Eixo 1 (Gestão de Pessoa e Saúde) do Plano de Ação para a retomada gradual das atividades. Nessa etapa, o Setor de Saúde do Tribunal veio realizando diagnósticos quinzenais sobre a situação epidemiológica do Maranhão. O último elaborado concluiu parecer favorável para o retorno em todas as unidades da capital e em algumas do estado. O parecer auxiliou os dirigentes a determinarem o retorno.

Unidades que deverão retornar
O Ato 008/2020 determinou o retorno gradual das atividades presenciais nas unidades judiciais e administrativas de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro. Contudo, conforme previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR 006/2020, que estabeleceu as ações do Eixo 1 (Gestão de Pessoa e Saúde) do Plano de Ação, em caso de agravamento das condições epidemiológicas, o presidente e o corregedor do Tribunal poderão decidir, em ato conjunto, pelo retorno às etapas anteriores do restabelecimento das atividades presenciais.

Unidades que ainda permanecem em caráter remoto
Conforme averiguado pelo diagnóstico do Setor de Saúde, alguns municípios ainda apresentam situação epidemiológica desfavorável para o retorno. Por isso, as atividades continuaram em caráter remoto nas unidades de Imperatriz, Presidente Dutra, Barra do Corda, Caxias, Estreito, Barreirinhas, Timon, São João dos Patos e Balsas.
Para esses municípios, o Setor de Saúde sugeriu análise dos índices de casos novos, ocupação de leitos de UTI e clínicos do SUS e óbitos, referentes à segunda quinzena de agosto, para determinar se estão aptas para o retorno presencial.