O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para deliberarem sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Dentre os assuntos tratados na reunião, destacou-se o uso da certificação digital e o procedimento para a habilitação necessária à devida utilização do sistema do PJe na AGU.

Os procuradores participarão de turma exclusiva de treinamento promovido pelo TRT-MA, que já está sendo providenciado pela Escola Judicial do tribunal, porém, ainda sem data definida.

“O TRT está de portas abertas, a fim de que possamos construir juntos o sucesso do PJe”, asseverou a presidente do TRT16, desembargadora Ilka Esdra da Silva Araújo, garantindo aos procuradores um trabalho de parceria entre as duas instituições, para o melhor aproveitamento da ferramenta digital.

A desembargadora presidente, na oportunidade, solicitou estar sempre a par das iniciativas dos procuradores, para auxiliá-los e, se for o caso, levar suas necessidades a instâncias superiores da administração do PJe.

“Estamos aqui para fazer com que o PJe dê certo!”, enfatizou Daniel Farah de Santana, procurador-chefe da Procuradoria Federal, responsável pelas autarquias e fundações.

A desembargadora Ilka Esdra informou que, enquanto o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, entendia que a implantação do PJe deveria se dar em todos os TRT’s em ritmo regular, o atual presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, já diminuiu o ritmo das implantações nos tribunais de pequeno porte e as acelerou nos tribunais de maior envergadura nacional, concentrando nestes os recursos empregados no PJe. Há ainda a urgente necessidade de tornar os sistemas do PJe e do e-Gestão compatíveis entre si. Esforços neste sentido já estão sendo envidados pela Justiça do Trabalho como um todo no Brasil.

Participaram da reunião, pelo TRT-MA, a presidente, desembargadora Ilka Esdra da Silva Araújo; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota; o secretário-geral da presidência, José Valdionor Costa dos Santos; a assessora jurídica da presidência, Júlia de Souza Gomes; a servidora do Gabinete da Presidência, Joana D’Arc Barreto da Silva; o servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Rômulo José Maia Moura; e a servidora do Setor de Apoio ao PJe-JT, Maria Clara Medeiros Cunha; e pela AGU, o procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda; o procurador-chefe da Procuradoria Federal (autarquias e fundações), Daniel Farah de Santana, e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional do Maranhão, Fábio Penha Gonzalez.

PJe-JT – desenvolvido em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.

O PJe-JT, no Maranhão, já foi implantado nas Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha, Presidente Dutra, Timon, Pedreiras e nas sete VT’s de São Luís. O sistema também foi implantado no TRT (segunda instância) apenas para protocolização de ação rescisória. Também já está definida a data de 27 de setembro deste ano para a implantação do PJe na Vara do Trabalho de Estreito.

Os interessados em obter informações sobre o PJe podem entrar em contato com o Setor de Apoio ao PJe, no prédio-sede do TRT-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 3º andar, bairro da Areinha) ou pelo telefone 98.2109.9546.

Redação: Rosemary Araujo – Relações Públicas (CONRERP/6ª Região nº 1086).