O Setor de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou 938 manifestações em 2020. Entre pedidos de informações, reclamações, denúncias, entre outros, o Setor registrou ainda, no mesmo ano, o prazo médio de um dia para solucioná-los. As informações constam no Relatório Anual de Atividades e Estatística divulgado pelo Setor. Clique AQUI para acessá-lo.
O total de manifestações registradas corresponde a 496 pedidos de informação, 369 reclamações, 37 denúncias, 5 sugestões, 5 elogios e 17 referentes a outros temas. Dos assuntos tratados nas manifestações a maior parte é referente a reclamações trabalhistas, um percentual de 49%, entre temas como morosidade, consulta processual, procedimento de juízo, PJe e outros.
Já em relação ao perfil do público que realizou as manifestações no ano passado, o Relatório informou que 392 eram partes do processo trabalhista e 302 advogados. Além deles, também foram contabilizados 8 servidores, duas entidades de classe, um estagiário e 233 entre o público em geral.
De acordo com o Relatório, os manifestantes usaram diversos canais disponíveis para entrar em contato com o Setor de Ouvidoria. A maior parte das manifestações foi feita via formulário eletrônico, um total de 505. Outros canais utilizados foram o e-mail, com 313 manifestações; telefone, com 84; o canal 0800, com 33; e pessoalmente, com apenas 3 manifestações.
Carta de Serviços ao Cidadão
A Ouvidoria também publicou no site do Tribunal, dezembro de 2020, a segunda edição da Carta de Serviços ao Cidadão, com a inserção de conteúdo e formato atualizados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 13.460/2017, e na concepção de desenho universal em atenção às pessoas com deficiência. Os serviços foram concentrados em cinco eixos temáticos com linguagem simplificada, a fim de facilitar a busca de informações quanto aos serviços processuais, de comunicação e informação, de formação, licitação e gestão do Tribunal.
Serviço de Informação ao Cidadão
O Setor também é responsável pelo gerenciamento, tramitação e acompanhamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Os manifestantes podem ter acesso a informações e documentos públicos relacionados à Justiça do Trabalho, que são processados com base na Lei de Acesso à Informação e Resolução Administrativa TRT-MA nº 214/2017. No ano passado, foram registrados 21 pedidos com base na lei. Os manifestantes receberam login e senha para ter acesso ao trâmite de seu requerimento.
Pesquisa de Satisfação
A prestação de serviço ofertada pelo Setor de Ouvidoria do TRT-MA pode ser avaliada diretamente pelo usuário por meio de pesquisa permanente disponibilizada no site do Tribunal. A pesquisa possui 10 questões de múltiplas escolhas e espaços para comentários, sugestões, críticas e elogios. Com as respostas, o Setor consegue mensurar o grau de satisfação do usuário e, assim, aprimorar as atividades institucionais.
Segundo o relatório do ano passado, 70% dos entrevistados avaliaram o atendimento da Ouvidoria como ótimo, 17% como bom, 3% como regular e apenas 9% e 1% como péssimo e ruim, respectivamente.
Em relação ao prazo de atendimento, 63% respondeu como rápido, 22% como razoável, 11% como demorado e apenas 4% como muito demorado. Já sobre a contribuição da Ouvidoria para com o TRT-MA, 78% dos entrevistados responderam que sim, as atividades da Ouvidoria contribuem para com o Tribunal; e apenas 13% responderam não. O restante ficou dividido em 7% talvez e 2% não souberam responder.
Sugestões recebidas
A fim de aperfeiçoar as atividades de todo o Tribunal, a Ouvidoria se coloca à disposição para que os públicos interno e externo possam fazer suas contribuições à administração do TRT-MA. Ano passado, o setor recebeu algumas sugestões, que foram encaminhadas para os setores competentes para análise sobre a viabilidade de implementação.
Entre as sugestões, a manutenção do projeto de arrecadação de livros didáticos não mais utilizados para fins de troca ou doação entre servidores e prestadores de serviços do Tribunal. Foi sugerido também a instalação de dispenser com álcool em gel 70% nas dependências de toda Justiça do Trabalho do Maranhão. A implementação dos dispensers já estava prevista no Plano de Ação para retomada das atividades presenciais e já foi executada.
Por fim, houve a sugestão para a criação do perfil “Procurador-Gestor” para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal junto ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico, no âmbito das 1ª e 2ª instâncias, a fim de possibilitar o recebimento de intimações e citações eletrônicas.
Eventos telepresenciais
O Setor de Ouvidoria também esteve presente em eventos telepresenciais ao longo de 2020. Entre palestras e webnários com a participação de membros do COLEOUV (Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho) e servidores das Ouvidorias da Justiça  Trabalhista. Entre os eventos, a Ouvidoria esteve em palestras com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD”, realizada em outubro; e “LGPD e LAI: Privacidade X Transparência” - Os Desafios das Ouvidorias Públicas, promovido também em outubro.