O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, pela primeira vez, a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento único que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho e fornece orientações de forma simples e direta, indicando links para acesso rápido e facilitado dos serviços.
A Carta de Serviços traz a missão, a visão e os valores institucionais, a identidade institucional do TRT-MA que reafirma o comprometimento em  solucionar  conflitos trabalhistas, contribuindo para a efetividade da justiça, paz social e cidadania.
Na Carta de Serviços, o cidadão pode tirar dúvidas em relação ao acompanhamento processual tanto de processos físicos quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como verificar os procedimentos para ajuizamento e a tramitação de ação trabalhista, solicitar certidões e autenticidade de documentos, conferir calendário das praças e leilões, obter informações gerais sobre as Varas Trabalhistas, entre outros serviços.
O documento orienta sobre audiências e sessões, guias de depósitos e recolhimentos, conciliação, licitações, bem como sobre os serviços da Ouvidoria, Corregedoria, Varas do Trabalho e outras informações importantes sobre o TRT-MA.
Segundo o presidente do TRT da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, a Carta de Serviços ao Cidadão é uma maneira de tornar ainda mais transparente a atuação do Tribunal. "Através dela, o cidadão poderá conhecer a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho em nosso Estado, tirar suas dúvidas e escolher, se for o caso, a melhor forma de pleitear seus direitos e/ou acionar a Administração Pública", enfatiza.
A presente Carta de Serviço renova o compromisso do TRT-MA com a sociedade e os cidadãos maranhenses.
Quer saber como obter uma informação sobre processo trabalhista e quais os serviços eletrônicos que a Justiça do Trabalho no Maranhão oferece? Basta acessar a Carta de Serviços ao Cidadão (clique aqui).

Redação: Adriana Moraes - Estagiária de Relações Públicas
Jornalista responsável: Gisélia Castro