Campanha estadual de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes será lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. A campanha faz parte da programação do II Workshop de Trabalho Infantil, que será realizado no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal, na Areinha, no horário das 8h às 12h. 
Com o slogan "Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil”, a campanha envolve diversas entidades como a Justiça do Trabalho, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (estadual e municipal), Prefeitura de São Luís e Governo do Estado do Maranhão. 
Durante o workshop serão apresentados números de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e no Maranhão. Em 2015, 11% dos casos de violência registrados pelo Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos estão na categoria violência sexual. Em 2016, a situação não mudou. Houve 10,9% de casos de violência sexual. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos) e estão no relatório denominado Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos de 2016.
O documento mostra que no Maranhão foram registrados 135 casos de exploração sexual e um caso de exploração sexual no turismo. Em 2016, foram 102 denúncias de exploração sexual e um caso de exploração sexual no turismo.
As meninas são as maiores vítimas (44%) e meninos somam 39% dos casos. As vítimas estão na faixa etária de 4 a 11 anos (42%), seguido das faixas etárias de 12 a 17 anos (30%) e de 0 a 3 anos (18%). A maioria das vítimas são meninas e meninos pretos/pardos (36%) e brancos (26%). Dos registros, 36% não foi informada a cor da vítima.
Disque 100 - A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mantém o Disque 100 funcionando 24 horas para recebimento de denúncias anônimas. Também foi criado um aplicativo no celular Proteja Brasil que dá localização e o acesso aos equipamentos públicos e serviços sociais de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros, conforme informativo oficial da Ouvidoria.
Workshop - O TRT-MA realiza em parceria com entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes o II Workshop de Trabalho Infantil que está com inscrições abertas até o dia 12 deste mês via Portal da Escola Judicial. Podem participar magistrados, servidores, estagiários, estudantes, profissionais e interessados na temática.
Veja aqui a programação completa:
II Workshop de Trabalho Infantil
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura solene
9h - Lançamento da campanha estadual "Exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil".
9h30 - Palestra "Trabalho Infantil: entre o necessário e o digno" - Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha e Membro da Comissão para acompanhamento de processos em Matéria de Direitos Humanos do TRT16.
10h20 - Intervalo
10h35 - Palestra "Exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil" - Carla Cecília Serrão Silva, Profa. do Departamento de Serviço Social/UFMA, Especialista em Violência contra crianças e adolescentes - USP/LACRI e Doutoranda em Políticas Públicas - UFMA.
11h25 - Apresentação do aplicativo "MAPEAR" pela Polícia Rodoviária Federal
11h45 - Encerramento

Serviço:
O que: II Workshop de Trabalho Infantil
Tema: Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil
Quando: 12 de junho
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA (Av. Senador Vitorino Freire, 2001).
Inscrições: Portal EJud16
Público-alvo: magistrados, servidores, estudantes e comunidade em geral

Links importantes:
1) Inscrição no Workshop: http://app.trt16.jus.br/ejud/publico/eventosecursos/calendario?tipo=abertos
2) Balanço 2011 a 2016 - Geral (Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos):
http://www.sdh.gov.br/disque100/balanco-2016-completo