A Justiça do Trabalho do Maranhão agendou 2.170 audiências na pauta especial da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começa nesta segunda feira (11) e será encerrada na sexta-feira (15) com leilões judiciais em São Luís, Imperatriz e Açailândia, com bens avaliados em mais de R$ 2,8 milhões. O Juízo Auxiliar de Precatórios também fará audiências com municípios para firmar acordos para que destinem um percentual do Fundo de Participação do Município (FPM) para quitação dos precatórios trabalhistas.  

Participam da Semana da Execução as 23 varas do trabalho de São Luís e do interior do estado, Núcleo de Apoio à Execução e o Juízo Auxiliar de Precatórios. As varas do interior agendaram para o mutirão 1.164 audiências e as VTs da capital, 1.004. O Núcleo de Execução, além de audiências também realizará um grande leilão presencial, na sexta-feira (15), com 62 lotes de bens avaliados em R$ 2,1 milhões. O leilão será às 9h30, na sede da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, n° 05, Km 07, quadra C, Módulo 01, Distrito Industrial, no Maracanã).

Quem possui processo na fase de execução nas varas trabalhistas, não agendou audiência para a Semana da Execução e tem interesse em fazer acordo, pode comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante o evento. Comparecendo as duas partes será realizada a tentativa de acordo, independente do processo se encontrar na pauta de audiência do dia.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e membro da Comissão de Efetividade e Celeridade da Execução, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, destaca que a Semana da Execução é um movimento estimulador da conciliação. O magistrado explica que iniciativas como essa são importantes tanto para os empresários, que quitam seus débitos e tiram dos ombros o peso da dívida; quanto para os trabalhadores, que podem receber seus direitos trabalhistas. Destacou também que a Justiça do Trabalho atua como ferramenta de união e solução de conflitos, nesse momento difícil que é a fase da execução. 

A 1ª e 2ª varas de Imperatriz também farão leilão judicial, encerrando a Semana da Execução, às 10h, no Fórum Trabalhista de Imperatriz (Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras), com bens avaliados em mais de R$ 145 mil. As duas varas agendaram para os cinco dias de mutirão cerca de 250 audiências.

Em Açailândia, o leilão do dia 15 de junho terá bens no valor total de meio milhão de reais.  Estreito e Santa Inês também farão hasta pública nos dias 11 e 12 de junho, respectivamente. Em Barra do Corda os leilões ocorrerão durante três dias (13, 14 e 15).

Além das audiências da Semana da Execução, em muitas VTs foi mantida a  pauta regular de audiências de processos em fase de conhecimento. Na Vara de Pinheiro, nesse período também haverá itinerância para o município de Matinha, com 110 audiências agendadas tanto para a sede da vara quanto para a itinerância. Em Balsas, não haverá audiências na terça e quarta-feira (12 e 13), em virtude de feriado municipal. 

Precatórios - o Juízo Auxiliar de Precatórios  fará audiências com os municípios de  Paraibano e Morros (dia 11), Presidente Juscelino e Mirador (12), Caxias  e Pedreiras (13), Sucupira do Riachão e o  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (14). As audiências serão realizadas no horário da tarde, no Serviço de Precatórios do TRT (1º andar), pelo juiz Maurílio Ricardo Neres.

Semana Nacional - promovido pelo CSJT, a Semana de Execução tem como objetivo fomentar medidas conjuntas para acelerar a resolução de conflitos judiciais, por meio da pacificação e a conclusão de processos e execuções. Na Justiça do Trabalho do Maranhão, as atividades são coordenadas pela Comissão de Efetividade e Celeridade da Execução, responsável por aferir as melhores práticas nos processos de execução que tramitam na JT-MA.