Está prevista para a próxima semana a publicação do edital do VI concurso público para provimento de cargos de juiz do Trabalho substituto do TRT-MA. A Comissão organizadora do concurso, presidida pelo desembargador Gérson de Oliveira, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (4), no gabinete da Presidência do Tribunal, para a formalização do edital.

O concurso será para preenchimento de seis cargos vagos, bem como para formação de cadastro de reserva de cargos que vierem a vagar ou que venham ser criados. Além do presidente do TRT, Gérson de Oliveira, formam a comissão organizadora do concurso, o desembargador Américo Bedê Freire e o advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, representante da OAB/MA. A suplência da comissão é constituída pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelo representante da OAB-MA Gerson Silva Nascimento. A servidora Gisele Azevedo Cutrim é a secretária da comissão.

O Tribunal Pleno do TRT, por meio da Resolução Administrativa 158/2008, também já constituiu as comissões examinadoras para as cinco etapas do concurso. Para a primeira prova, de caráter objetivo, foram indicados o juiz federal do TRF da 1ª Região, Roberto Carvalho Veloso; a desembargadora corregedora do TRT da 8ª Região, Pastora do Socorro Teixeira Leal e o representante da OAB/MA João Batista Ericeira. São membros suplentes da comissão a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Antônio Roberto Pires da Costa, representante da OAB/MA. A banca da segunda prova é formada pelo juiz titular da 2ª Vara de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; pelo procurador Regional do Trabalho da 16ª Região, Maurício Pessoa Lima e pelo representante da OAB/MA José Guilherme Carvalho Zagallo. Atuarão como suplentes os juízes titulares da VT de Presidente Dutra e da 6ª VT de São Luís, respectivamente, Manoel Lopes Veloso Sobrinho e Amílcar Gonçalves Rocha e o representante da OAB/MA Flávio Jerônimo Trindade. A comissão examinadora da terceira prova, referente à Sentença, é formada pelo desembargador presidente do TRT da 18ª Região, Elvécio Moura dos Santos; pelo desembargador do TRT da 19ª Região, João Leite de Arruda Alencar e pela representante da OAB/MA Valéria Lauande Carvalho Costa. Os membros suplentes são os juízes titulares das Varas do Trabalho de Estreito e Bacabal, respectivamente, Maria da Conceição Meirelles Mendes e Manoel Joaquim Neto e o representante da OAB/MA José Magno Moraes de Sousa.

Os titulares da banca para a quarta prova (oral) serão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e Lélio Bentes Corrêa e o representante da OAB/MA Antônio de Jesus Leitão Nunes, cujos suplentes são o juiz titular da 1ª VT de São Luís, James Magno Araújo Farias; o desembargador presidente do TRT da 15ª Região, Luiz Carlos de Araújo e o representante da OAB/MA Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior. Já a prova de títulos será examinada pelos desembargadores Gerson de Oliveira e Américo Bedê Freire e o representante da OAB/MA Antonio Américo Lobato Gonçalves. Para a suplência foram designados os desembargadores Márcia Andréa Farias da Silva e Luiz Cosmo da Silva Júnior e Gerson Silva Nascimento, representante da OAB/MA.

Concurso para servidores O presidente Gerson de Oliveira disse que, até a próxima semana, será providenciada a contratação de empresa para a realização do concurso para provimento do quadro de servidores. O concurso será para formação de cadastro de reserva de cargos que vierem a vagar ou que venham ser criados, conforme previsto no Regimento Interno do TRT-MA. Segundo o presidente, tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal o Projeto de Lei 2406/2007, que cria novos cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT. Na explicação da ementa do projeto de lei está prevista a criação de sessenta e sete (67) cargos de analista judiciário e cinqüenta e dois (52) de técnico judiciário.