Com o intuito de propagar noções básicas de Direito do Trabalho e temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, a equipe do Programa TRT na Escola, visitou cinco escolas nas últimas semanas: Liceu Ribamarense II, nos dias 18 de outubro e 04 de novembro; Escola Paulo Freire, dias 17 de outubro e 04 de novembro; Escola Machadinho, dia 29 de outubro; Escola Uruati, dia 05 de novembro e a Escola Ana Adelaide Bello, dias 05 e 07 de novembro.

Durante as visitas, a gestora do projeto, Anícia Ewerton apresentou os objetivos do TRT na Escola e falou da importância do projeto. Os juízes substitutos, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior e Claudio Victor de Castro Freitas estiveram no Liceu Ribamarense II, no dia 18 de outubro e conversaram com os alunos sobre os trabalhos escravo e infantil e sobre o trabalho análogo ao de escravo. 

No dia 17 de outubro, a procuradora do trabalho Luana Lima Duarte visitou a Escola Paulo Freire e realizou duas palestras, primeiramente, para uma turma de 40 alunos, falando sobre o trabalho Infantil, abordando o conceito, as normas Internacionais, piores formas de trabalho infantil, normas nacionais e sobre o princípio da proteção integral. Em seguida, a magistrada proferiu a palestra para um grupo de 80 alunos.

A Escola Machadinho recebeu a equipe do TRT na Escola, no dia 29 de outubro. A juíza Roberta de Melo Carvalho, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, esteve na escola e conversou com 120 alunos.

Na última segunda-feira (04), a Escola Paulo Freire recebeu o servidor Euvaldo Moraes Rego e a gestora do projeto, Anícia Ewerton, para uma conversa sobre a Constituição Federal. 

Na manhã da última terça-feira (05), os alunos da Escola Ana Adelaide Bello puderam aprender com o projeto. O juiz Carlos Gustavo Brito Castro tematizou sobre acidente do trabalho e esclareceu várias dúvidas dos alunos.  Na ocasião, o aluno Gustavo, de 14 anos fez o seguinte questionamento ao magistrado: “Meu tio estava trabalhando, sofreu um acidente e quebrou a perna. Ele tem algum direito?”. O magistrado esclareceu que isso se chama acidente de trabalho, e dá o direito ao acidentado de receber um benefício enquanto estiver acidentado e, se for comprovada a responsabilidade da empresa nesse acidente, ela será penalizada. No mesmo dia (05), a equipe esteve na escola Uruati e também propagaram os direitos do trabalho.

TRT na Escola – com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Anamatra, Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), Ministério Público do Trabalho do Maranhão e CEST.
O TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça, Política Institucional e Responsabilidade Social, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.

Redação: Larissa dos Santos (Estagiária de Comunicação - Relações Públicas)

Jornalismo responsável: Wanda Cunha (DRT-MA nº 206)